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Projeto de Lei Nº 0063-2018
Data início tramitação: 15/10/2018
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.627 de 2017 e dá outras providências
Autor(es): Executivo
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Projeto de Lei Nº 0062-2018
Data início tramitação: 15/10/2018
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.627 de 2017 e dá outras providências
Autor(es): Executivo
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Projeto de Lei Nº 0061-2018
Data início tramitação: 15/10/2018
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.627 de 2017 e dá outras providências
Autor(es): Executivo
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Projeto de Lei Nº 0060-2018
Data início tramitação: 15/10/2018
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.627 de 2017 e dá outras providências
Autor(es): Executivo
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Projeto de Lei Nº 0059-2018
Data início tramitação: 08/10/2018
Ementa: "Altera os artigos 42 ao 48 da Lei Municipal 2.109/2009 e dá outras providências"
Autor(es): Executivo
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Projeto de Lei Nº 0058-2018
Data início tramitação: 08/10/2018
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.627 de 2017 e dá outras providências
Autor(es): Executivo
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Projeto de Lei Nº 0057-2018
Data início tramitação: 28/09/2018
Ementa: Autoriza a Abertura de crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.627 de 2017 e dá outras providências
Autor(es): Executivo
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Projeto de Lei Nº 0049-2018
Data início tramitação: 27/08/2018
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cambuí para o exercício financeiro de 2019
Autor(es): Executivo
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Projeto de Lei Nº 0048-2018
Data início tramitação: 27/08/2018
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 2.670/2018, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2019
Autor(es): Executivo
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Projeto de Lei Nº 0047-2018
Data início tramitação: 27/08/2018
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 2.625/2017 - PPA para o Quadriênio 2018/2021 e dá outras providências
Autor(es): Executivo
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Proposta de Emenda a LOM Nº 0001-2018
Data início tramitação: 17/08/2018
Ementa: Dá nova redação ao §2.º do artigo 69 da Lei Orgânico Municipal
Autor(es): Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia
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Projeto de Lei Nº 0096-2017
Data início tramitação: 01/12/2017
Ementa: "Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino de Cambuí, o 'Programa Escola sem Partido' - direito do aluno e dever do professor - e veta a aplicação da teoria ou ideologia de gênero"
Autor(es): Flávio Alex de Carvalho
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