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Projeto de Lei Nº 0034-2019
Data início tramitação: 01/04/2019
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências."
Autor(es): Executivo
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Projeto de Lei Nº 0033-2019
Data início tramitação: 01/04/2019
Ementa: "Autoriza Doação de Terreno Urbano e Dá Outras Providências - Kingspan Isoeste Indústria e Comércio de Isolantes Térmicos S/A"
Autor(es): Executivo
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Projeto de Lei Nº 0032-2019
Data início tramitação: 01/04/2019
Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 1.437/1998 e dá outras providências. (Cria vaga de Fiscal de Obras e Arquiteto)".
Autor(es): Executivo
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Projeto de Lei Nº 0031-2019
Data início tramitação: 01/04/2019
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a Contribuir Mensalmente com a Entidade de Representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais - Associação Mineira de Municípios - AMM".
Autor(es): Executivo
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Projeto de Lei Nº 0030-2019
Data início tramitação: 01/04/2019
Ementa: "Autoriza a filiação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cambuí-SAAE à Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento-ASSEMAE e estabelece outras providências".
Autor(es): Executivo
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Projeto de Lei Nº 0028-2019
Data início tramitação: 14/03/2019
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.700 de 2018 e dá outras providências
Autor(es): Executivo
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Projeto de Lei Nº 0026-2019
Data início tramitação: 08/03/2019
Ementa: "Dispõe sobre a proibição do uso de herbicidas e agrotóxicos em geral para capina química no território do Município de Cambuí-MG, nas áreas urbanas públicas, bem como nas áreas de proteção ambiental e mananciais e dá outras providências."
Autor(es): Gabriel Moreira de Oliveira
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Projeto de Lei Nº 0022-2019
Data início tramitação: 08/03/2019
Ementa: Dá nova redação ao §4º da Lei Municipal n.º 1.566/2001 e dá outras providências
Autor(es): Executivo
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Projeto de Lei Nº 0021-2019
Data início tramitação: 15/02/2019
Ementa: "Declara de Utilidade Pública o Instituto Mineiro de Formação Profissional e dá outras providências."
Autor(es): Flávio Alex de Carvalho
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Projeto de Lei Nº 0020-2019
Data início tramitação: 15/02/2019
Ementa: "Altera o Art. 31 da Lei Municipal n.º 1.476/99 sobre a forma de concessão do adicional de insalubridade, revoga as Leis Municipais n.º 1.529/00 e n.º 1.610/02, e dá outras providências."
Autor(es): Executivo
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 0018-2019
Data início tramitação: 02/04/2019
Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense à Sargento Beatriz Rosângela dos Santos e dá outras providências."
Autor(es): Iago Felipe Andrade de Lima
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 0017-2019
Data início tramitação: 02/04/2019
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Pastor Wesley Teixeira Júnior e dá outras providências."
Autor(es): Gabriel Moreira de Oliveira
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 0016-2019
Data início tramitação: 02/04/2019
Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense à Sra. Joana Darque Terra e dá outras providências."
Autor(es): Flávio Alex de Carvalho
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 0015-2019
Data início tramitação: 02/04/2019
Ementa: "Concede o Título de Cidadã Cambuiense à Sra. Jandira Aparecida de Rosa e Rosa e dá outras providências."
Autor(es): Walter José Pereira
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 0014-2019
Data início tramitação: 02/04/2019
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Capitão Luiz Orione Delage Pereira e dá outras providências."
Autor(es): Maria do Carmo Pereira da Silva
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 0013-2019
Data início tramitação: 02/04/2019
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Adriano Leopold Busse e dá outras providências."
Autor(es): Rafael Santos Lambert
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 0012-2019
Data início tramitação: 19/03/2019
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Ricardo Lambert Del'Agnolo e dá outras providências."
Autor(es): Luiz Paulo Nepomucenia
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 0011-2019
Data início tramitação: 19/03/2019
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Renato Renner Evangelista e dá outras providências."
Autor(es): Paulo Scarcelli
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 0010-2019
Data início tramitação: 11/03/2019
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Christiano Cândido Zerbinati e dá outras providências."
Autor(es): José Luiz de Souza
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Projeto de Lei Nº 0071-2018
Data início tramitação: 26/11/2018
Ementa: "Altera o art. 8º e o art. 14 da Lei Municipal n.º 1.476/99 e dá outras providências"
Autor(es): Executivo
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Projeto de Lei Nº 0070-2018
Data início tramitação: 26/11/2018
Ementa: "Altera o art. 15 da Lei Municipal n.º 1.437/98 e dá outras providências"
Autor(es): Executivo
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Proposta de Emenda a LOM Nº 0001-2018
Data início tramitação: 17/08/2018
Ementa: Dá nova redação ao §2.º do artigo 69 da Lei Orgânico Municipal
Autor(es): Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia
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