Recursos de Acessibilidade:
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo
Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site
Texto menor
Texto maior
Contraste
Recursos de Acessibilidade
Projeto de Lei Nº 0020-2023
Data início tramitação: 26/01/2023
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil do Município de Cambuí, denominada Turma do Brinco, para realização dos festejos do Carnaval 2023 e dá outras providências."
Autor(es): Executivo
0 A favor
0 Contra
Total de votos: 0
0 Comentários:
|
Projeto de Lei Nº 0019-2023
Data início tramitação: 25/01/2023
Ementa: "Altera o art. 23 da Lei Municipal n.° 1.437/1998 e cria as carreiras de lixeiro, coveiro e gari e dá outras providências."
Autor(es): Executivo
0 A favor
0 Contra
Total de votos: 0
0 Comentários:
|
Projeto de Lei Nº 0018-2023
Data início tramitação: 23/01/2023
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento com as Organizações da Sociedade Civil do Município de Cambuí e dá outras providências."
Autor(es): Executivo
0 A favor
0 Contra
Total de votos: 0
0 Comentários:
|
Projeto de Lei Nº 0017-2023
Data início tramitação: 20/01/2023
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 3.088/2022, e dá outras providências."
Autor(es): Executivo
0 A favor
0 Contra
Total de votos: 0
0 Comentários:
|
Projeto de Lei Nº 0016-2023
Data início tramitação: 20/01/2023
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 3.088/2022, e dá outras providências."
Autor(es): Executivo
0 A favor
0 Contra
Total de votos: 0
0 Comentários:
|
Projeto de Lei Nº 0015-2023
Data início tramitação: 20/01/2023
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 3.088/2022, e dá outras providências."
Autor(es): Executivo
0 A favor
0 Contra
Total de votos: 0
0 Comentários:
|
Projeto de Lei Nº 0014-2023
Data início tramitação: 20/01/2023
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 3.088/2022, e dá outras providências."
Autor(es): Executivo
0 A favor
0 Contra
Total de votos: 0
0 Comentários:
|
Projeto de Lei Nº 0013-2023
Data início tramitação: 20/01/2023
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 3.088/2022, e dá outras providências."
Autor(es): Executivo
0 A favor
0 Contra
Total de votos: 0
0 Comentários:
|
Projeto de Lei Nº 0012-2023
Data início tramitação: 20/01/2023
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 3.088/2022, e dá outras providências."
Autor(es): Executivo
0 A favor
0 Contra
Total de votos: 0
0 Comentários:
|
Projeto de Lei Nº 0011-2023
Data início tramitação: 20/01/2023
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 3.088/2022, e dá outras providências."
Autor(es): Executivo
0 A favor
0 Contra
Total de votos: 0
0 Comentários:
|
Projeto de Lei Nº 0150-2022
Data início tramitação: 29/11/2022
Ementa: "Autoriza servidores públicos efetivos ou comissionados a dirigirem veículos oficiais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências."
Autor(es): Executivo
0 A favor
0 Contra
Total de votos: 0
0 Comentários:
|
Projeto de Lei Nº 0149-2022
Data início tramitação: 29/11/2022
Ementa: "Altera dispositivos da Lei n.° 2067, de 11 de maio de 2009 e dá outras providências."
Autor(es): Executivo
0 A favor
0 Contra
Total de votos: 0
0 Comentários:
|
Projeto de Lei Nº 0148-2022
Data início tramitação: 29/11/2022
Ementa: "Dispõe sobre a reestruturação administrativa, orgânica e funcional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Cambuí e estabelece outras providências."
Autor(es): Executivo
0 A favor
0 Contra
Total de votos: 0
0 Comentários:
|
Projeto de Lei Nº 0147-2022
Data início tramitação: 29/11/2022
Ementa: "Altera dispositivos da Lei n.° 1476, de 19 de outubro de 1999 e dá outras providências."
Autor(es): Executivo
0 A favor
0 Contra
Total de votos: 0
0 Comentários:
|
Projeto de Lei Nº 0143-2022
Data início tramitação: 23/11/2022
Ementa: "Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.081/2009 e dá outras providências".
Autor(es): Executivo
0 A favor
0 Contra
Total de votos: 0
0 Comentários:
|
