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Projeto de Lei Nº 0126-2023
Data início tramitação: 04/12/2023

Ementa: "DispĂ”e sobre o reajuste de salĂĄrios e vencimentos dos servidores da CĂąmara Municipal de CambuĂ­ e dĂĄ outras ProvidĂȘncias"
Autor(es): MESA
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Projeto de Lei Nº 0125-2023
Data início tramitação: 04/12/2023

Ementa: "DispĂ”e Sobre a Criação do CondomĂ­nio Industrial JosĂ© Benedito Tovazzi e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias"
Autor(es): Executivo
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Projeto de Lei Nº 0124-2023
Data início tramitação: 01/12/2023

Ementa: "Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento EconĂŽmico - CMDE e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias"
Autor(es): Executivo
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Projeto de Lei Nº 0123-2023
Data início tramitação: 01/12/2023

Ementa: "Altera o Art. 7Âș da Lei Municipal nÂș 2.146, de 10 de Agosto de 2010 e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias"
Autor(es): Executivo
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Projeto de Lei Nº 0122-2023
Data início tramitação: 01/12/2023

Ementa: "DispĂ”e sobre o Reajuste do Vencimento dos Servidores PĂșblicos do MunicĂ­pio de CambuĂ­ e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias"
Autor(es): Executivo
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Projeto de Lei Nº 0121-2023
Data início tramitação: 01/12/2023

Ementa: "DispĂ”e sobre o Reajuste do Vencimento dos Servidores PĂșblicos do SAAE - Serviço AutĂŽnomo de Água e Esgoto e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias"
Autor(es): Executivo
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Projeto de Lei Nº 0120-2023
Data início tramitação: 29/11/2023

Ementa: "Autoriza a abertura de crĂ©dito suplementar no orçamento vigente, Lei Municipal nÂș 3.088 de 2022, e dĂĄ outras providĂȘncias"
Autor(es): Executivo
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Projeto de Lei Nº 0119-2023
Data início tramitação: 24/11/2023

Ementa: "Autoriza a abertura de CrĂ©dito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n° 3.088 de 2022, e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias".
Autor(es): Executivo
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Projeto de Lei Nº 0113-2023
Data início tramitação: 31/10/2023

Ementa: "DispĂ”e sobre o Aumento e Instituição de Taxas e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias".
Autor(es): Executivo
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Projeto de Lei Nº 0110-2023
Data início tramitação: 25/10/2023

Ementa: "Cria a Ouvidoria-Geral da Prefeitura Municipal de CambuĂ­-MG, dispondo sobre seu funcionamento e dĂĄ outras providĂȘncias"
Autor(es): Executivo
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Projeto de Lei Nº 0107-2023
Data início tramitação: 17/10/2023

Ementa: "Altera a Lei Municipal 2.678/2018 para a inclusĂŁo de terraplanagem e ampliação de margem do valor do Programa a cada beneficiĂĄrio do Programa Municipal de Habitação denominado "MORAR BEM", e dĂĄ outras providĂȘncias"
Autor(es): Executivo
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Projeto de Lei Nº 0104-2023
Data início tramitação: 06/10/2023

Ementa: "DispĂ”e sobre a fixação de aumento e instituição de taxas e dĂĄ outras providĂȘncias."
Autor(es): Executivo
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Projeto de Lei Nº 0087-2023
Data início tramitação: 31/08/2023

Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do MunicĂ­pio de CambuĂ­ para o exercĂ­cio financeiro de 2024".
Autor(es): Executivo
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Projeto de Resolução Nº 0003-2023
Data início tramitação: 01/11/2023

Ementa: "Institui o Projeto Educando para a Cidadania e regulamenta a Gincana do Saber."
Autor(es): Iago Felipe Andrade de Lima
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