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Projeto de Lei Nº 0020-2023
Data início tramitação: 26/01/2023

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento com Organização da Sociedade Civil do MunicĂ­pio de CambuĂ­, denominada Turma do Brinco, para realização dos festejos do Carnaval 2023 e dĂĄ outras providĂȘncias."
Autor(es): Executivo
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Projeto de Lei Nº 0019-2023
Data início tramitação: 25/01/2023

Ementa: "Altera o art. 23 da Lei Municipal n.° 1.437/1998 e cria as carreiras de lixeiro, coveiro e gari e dĂĄ outras providĂȘncias."
Autor(es): Executivo
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Projeto de Lei Nº 0018-2023
Data início tramitação: 23/01/2023

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento com as OrganizaçÔes da Sociedade Civil do MunicĂ­pio de CambuĂ­ e dĂĄ outras providĂȘncias."
Autor(es): Executivo
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Projeto de Lei Nº 0017-2023
Data início tramitação: 20/01/2023

Ementa: "Autoriza a Abertura de CrĂ©dito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.Âș 3.088/2022, e dĂĄ outras providĂȘncias."
Autor(es): Executivo
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Projeto de Lei Nº 0016-2023
Data início tramitação: 20/01/2023

Ementa: "Autoriza a Abertura de CrĂ©dito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.Âș 3.088/2022, e dĂĄ outras providĂȘncias."
Autor(es): Executivo
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Projeto de Lei Nº 0015-2023
Data início tramitação: 20/01/2023

Ementa: "Autoriza a Abertura de CrĂ©dito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.Âș 3.088/2022, e dĂĄ outras providĂȘncias."
Autor(es): Executivo
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Projeto de Lei Nº 0014-2023
Data início tramitação: 20/01/2023

Ementa: "Autoriza a Abertura de CrĂ©dito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.Âș 3.088/2022, e dĂĄ outras providĂȘncias."
Autor(es): Executivo
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Projeto de Lei Nº 0013-2023
Data início tramitação: 20/01/2023

Ementa: "Autoriza a Abertura de CrĂ©dito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.Âș 3.088/2022, e dĂĄ outras providĂȘncias."
Autor(es): Executivo
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Projeto de Lei Nº 0012-2023
Data início tramitação: 20/01/2023

Ementa: "Autoriza a Abertura de CrĂ©dito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.Âș 3.088/2022, e dĂĄ outras providĂȘncias."
Autor(es): Executivo
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Projeto de Lei Nº 0011-2023
Data início tramitação: 20/01/2023

Ementa: "Autoriza a Abertura de CrĂ©dito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.Âș 3.088/2022, e dĂĄ outras providĂȘncias."
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Projeto de Lei Nº 0150-2022
Data início tramitação: 29/11/2022

Ementa: "Autoriza servidores pĂșblicos efetivos ou comissionados a dirigirem veĂ­culos oficiais do Serviço AutĂŽnomo de Água e Esgoto - SAAE e dĂĄ outras providĂȘncias."
Autor(es): Executivo
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Projeto de Lei Nº 0149-2022
Data início tramitação: 29/11/2022

Ementa: "Altera dispositivos da Lei n.° 2067, de 11 de maio de 2009 e dĂĄ outras providĂȘncias."
Autor(es): Executivo
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Projeto de Lei Nº 0148-2022
Data início tramitação: 29/11/2022

Ementa: "DispĂ”e sobre a reestruturação administrativa, orgĂąnica e funcional do Serviço AutĂŽnomo de Água e Esgoto - SAAE de CambuĂ­ e estabelece outras providĂȘncias."
Autor(es): Executivo
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Projeto de Lei Nº 0147-2022
Data início tramitação: 29/11/2022

Ementa: "Altera dispositivos da Lei n.° 1476, de 19 de outubro de 1999 e dĂĄ outras providĂȘncias."
Autor(es): Executivo
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Projeto de Lei Nº 0143-2022
Data início tramitação: 23/11/2022

Ementa: "DispĂ”e sobre alteração na Lei Municipal nÂș 2.081/2009 e dĂĄ outras providĂȘncias".
Autor(es): Executivo
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