Indicação : 0075-2020

Tipo: Indicação Situação: APROVADO Autor(es): Iago Felipe Andrade de Lima Data Inicial: 27/11/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Seja criado um Colégio Técnico Municipal. Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0074-2020

Tipo: Indicação Situação: APROVADO Autor(es): Flávio Alex de Carvalho Data Inicial: 27/11/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Sejam realizadas obra de pintura e cobertura nos locais que menciona. Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0073-2020

Tipo: Indicação Situação: APROVADO Autor(es): Flávio Alex de Carvalho Data Inicial: 27/11/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Sejam retomados os mutirões nos bairros. Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0072-2020

Tipo: Indicação Situação: APROVADO Autor(es): Flávio Alex de Carvalho Data Inicial: 27/11/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Seja disponibilizado espaço no Prédio do Mercado Municipal para retomada das aulas de capoeira. Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0071-2020

Tipo: Indicação Situação: APROVADO Autor(es): Flávio Alex de Carvalho Data Inicial: 27/11/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Seja realizado trabalho de coleta de lixo no Bairro da Mata. Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0070-2020

Tipo: Indicação Situação: APROVADO Autor(es): Flávio Alex de Carvalho Data Inicial: 27/11/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Busque junto ao DEER a realização de obras de sinalização em trecho que menciona da Rodovia MG-295. Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0069-2020

Tipo: Indicação Situação: APROVADO Autor(es): Iago Felipe Andrade de Lima Data Inicial: 27/11/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Sejam realizadas obras de melhorias na Avenida Monsenhor Afonso Ligório da Rosa. Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0068-2020

Tipo: Indicação Situação: APROVADO Autor(es): Iago Felipe Andrade de Lima Data Inicial: 13/11/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Sejam executadas obras de melhoria na Rua Planalto, localizada no Bairro Santo Antonio. Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0067-2020

Tipo: Indicação Situação: APROVADO Autor(es): Iago Felipe Andrade de Lima Data Inicial: 13/11/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Sejam realizadas obras de melhorias na infraestrutura na Rua Novo Horizonte. Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0066-2020

Tipo: Indicação Situação: APROVADO Autor(es): Flávio Alex de Carvalho Data Inicial: 01/10/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Seja criada uma lei regulamentando o serviço de transporte por aplicativo em Cambuí. Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0010-2020

Tipo: Moção Situação: Autor(es): José Luiz de Souza, Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Rafael Santos Lambert, Walter José Pereira Data Inicial: 16/10/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Moção de Pesar aos familiares do Sr. Sebastião Pereira da Costa. Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0009-2020

Tipo: Moção Situação: APROVADO Autor(es): Luiz Paulo Nepomucenia, Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Rafael Santos Lambert, Walter José Pereira Data Inicial: 31/07/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Moção de Pesar aos familiares do Sr. José do Carmo Dias. Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0008-2020

Tipo: Moção Situação: APROVADO Autor(es): Maria do Carmo Pereira da Silva, Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Luiz Paulo Nepomucenia, Paulo Scarcelli, Rafael Santos Lambert, Walter José Pereira Data Inicial: 03/07/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Moção de Pesar aos familiares da Senhora Jane Ladi Lopes Guimarães. Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007-2020

Tipo: Moção Situação: APROVADO Autor(es): Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira Data Inicial: 29/05/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Moção de Pesar aos familiares do Sr. Cláudio Santos Ribeiro. Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006-2020

Tipo: Moção Situação: APROVADO Autor(es): Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira Data Inicial: 29/05/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Moção de Pesar aos familiares do Senhor Antonio Aluisio de Moraes. Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005-2020

Tipo: Moção Situação: APROVADO Autor(es): Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira Data Inicial: 29/05/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Moção de Pesar aos familiares do Sr. Gerson Benedito de Oliveira. Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2020

Tipo: Moção Situação: APROVADO Autor(es): Iago Felipe Andrade de Lima, Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, José Luiz de Souza, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Rafael Santos Lambert, Walter José Pereira Data Inicial: 03/04/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Moção de Pesar aos familiares do Dr. José Faustino da Cunha. Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2020

Tipo: Moção Situação: APROVADO Autor(es): José Luiz de Souza, Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira Data Inicial: 13/03/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Moção de Apoio à greve dos trabalhadores em educação do Estado de Minas Gerais. Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2020

Tipo: Moção Situação: APROVADO Autor(es): Walter José Pereira Data Inicial: 13/03/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Moção de Aplauso à equipe do SAMU- Serviço de Atendimento Médico de Emergência de nossa cidade. Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2020

Tipo: Moção Situação: APROVADO Autor(es): Walter José Pereira, José Luiz de Souza Data Inicial: 14/02/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Gonçalves de Souza. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2020

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Data Inicial: 17/02/2020 Data Final: 03/03/2020 Arquivo: Ementa: "Aprova, sem ressalvas, as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2018, gestor Tales Tadeu Tavares." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2020

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Walter José Pereira Data Inicial: 17/02/2020 Data Final: 03/03/2020 Arquivo: Ementa: "Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense a Senhora Adriana Aparecida Bragion de Araújo" Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2020

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: RETIRADO Autor(es): Flávio Alex de Carvalho Data Inicial: 04/02/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Susta os efeitos do Decreto nº 242/2013 e dá outras providências Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2020

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Luiz Paulo Nepomucenia Data Inicial: 04/02/2020 Data Final: 18/02/2020 Arquivo: Ementa: Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Ivanir Fernandes Pires Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2020

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Rafael Santos Lambert Data Inicial: 04/02/2020 Data Final: 18/02/2020 Arquivo: Ementa: Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Maria Nascimento Lambert Oliveira Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2020

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Paulo Scarcelli Data Inicial: 04/02/2020 Data Final: 18/02/2020 Arquivo: Ementa: Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Silvana Aparecida Cardoso Pereira Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2020

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Gabriel Moreira de Oliveira Data Inicial: 04/02/2020 Data Final: 18/02/2020 Arquivo: Ementa: Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Andréa Maria Noronha de Brito Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2020

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): José Luiz de Souza Data Inicial: 04/02/2020 Data Final: 18/02/2020 Arquivo: Ementa: Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Patrícia Lambert Ferreira Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2020

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Flávio Alex de Carvalho Data Inicial: 04/02/2020 Data Final: 18/02/2020 Arquivo: Ementa: Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Srta. Sarah Ribas Neves Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2020

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Maria do Carmo Pereira da Silva Data Inicial: 04/02/2020 Data Final: 18/02/2020 Arquivo: Ementa: Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Maria Clotildes Santana Tavares Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2021

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Executivo Data Inicial: 19/01/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: "Altera o artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.777/2020 e dá outras providências." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2021

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Mesa Data Inicial: 18/01/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: "Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2021

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Executivo Data Inicial: 18/01/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: "Dá nova redação ao inciso V do artigo 1º, da Lei Municipal n.º 2.776/2020 e dá outras providências." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2021

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Executivo Data Inicial: 18/01/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: "Dá nova redação aos incisos II e III do artigo 6º, da Lei Municipal n.º 2.775/2020 e dá outras providências." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2021

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Executivo Data Inicial: 18/01/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: "Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º, da Lei Municipal n.º 2.774/2020 e dá outras providências." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2021

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Executivo Data Inicial: 18/01/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: "Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores públicos do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2021

Tipo: Projeto de Lei Situação: EM TRAMITAÇÃO Autor(es): Executivo Data Inicial: 18/01/2021 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: "Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores públicos do município de Cambuí/MG e dá outras providências." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2021

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Executivo Data Inicial: 13/01/2021 Data Final: 21/01/2021 Arquivo: Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato/convênio com Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Cambuí e dá outras providências." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0087-2020

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Executivo Data Inicial: 01/12/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0086-2020

Tipo: Projeto de Lei Situação: Autor(es): Executivo Data Inicial: 01/12/2020 Data Final: 11/12/2020 Arquivo: Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2020

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Executivo Data Inicial: 30/11/2020 Data Final: 15/12/2020 Arquivo: Ementa: "Institui o Código de Edificações do Município de Cambuí e dá outras providências." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2020

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Executivo Data Inicial: 30/11/2020 Data Final: 15/12/2020 Arquivo: Ementa: "Dispõe sobre as normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no município de Cambuí e dá outras providências." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2020

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Executivo Data Inicial: 19/11/2020 Data Final: 15/12/2020 Arquivo: Ementa: "Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor do Município de Cambuí (PDMC) e dá outras providências." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2020

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: RETIRADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 15/10/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: "Contém o Código de Posturas do Município de Cambuí." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2020

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: RETIRADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 15/10/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: "Institui o Código de Edificações do Município de Cambuí e dá outras providências." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2020

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: RETIRADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 15/10/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: "Dispõe sobre as normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no município de Cambuí e dá outras providências." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2020

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: RETIRADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 15/10/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: "Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor do Município de Cambuí (PDMC) e dá outras providências." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Executivo Data Inicial: 01/12/2017 Data Final: 19/12/2017 Arquivo: Ementa: "Altera e inclui itens na Tabela I anexada a Lei Complementar n.º 001/2001, com referência a lista de serviços da Lei Complementar Federal 116/2003 que trata do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: RETIRADO Autor(es): Executivo Data Inicial: 29/09/2017 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: "Altera e inclui itens na Tabela I anexada a Lei Complementar n.º 007/2014, que deu nova redação ao capítulo e ao título IV da Lei Complementar 001/2001, com referência a lista de serviços da Lei Complementar Federal 116/2003 que trata do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2016

Tipo: Projeto de Lei Complementar Situação: Autor(es): Executivo Data Inicial: 29/07/2016 Data Final: 06/09/2016 Arquivo: Ementa: "Inclui taxa no item 4 da Tabela VIII - Taxa de Fiscalização de Serviços Diversos, da Lei Complementar n.º 001/2001 e dá outras providências". Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2020

Tipo: Projeto de Resolução Situação: Autor(es): Iago Felipe Andrade de Lima Data Inicial: 29/10/2020 Data Final: 17/11/2020 Arquivo: Ementa: "Institui a Galeria de ex-Vereadores da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2020

Tipo: Projeto de Resolução Situação: RETIRADO Autor(es): MESA DIRETORA 19/20 Data Inicial: 03/07/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: "Dá nova redação ao §2º do art. 3º e ao artigo 189 da Resolução nº 435/2012- Regimento Interno do Poder Legislativo." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2020

Tipo: Projeto de Resolução Situação: Autor(es): MESA DIRETORA 19/20 Data Inicial: 03/07/2020 Data Final: 14/07/2020 Arquivo: Ementa: "Estabelece regras para o pagamento de benefícios temporários de auxílio-doença, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão, de acordo com a Emenda Constitucional nº. 103, de 2019" Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2020

Tipo: Projeto de Resolução Situação: Autor(es): Iago Felipe Andrade de Lima Data Inicial: 04/02/2020 Data Final: 18/02/2020 Arquivo: Ementa: "Institui o Projeto Parlamento Jovem Minas no âmbito da Câmara Municipal de Cambuí." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2020

Tipo: Projeto de Resolução Situação: Autor(es): MESA DIRETORA 19/20 Data Inicial: 10/01/2020 Data Final: 20/01/2020 Arquivo: Ementa: "Dá nova redação ao caput do art. 3º da Resolução n.º 466 de 2017 e dá outras providências." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0010-2019

Tipo: Projeto de Resolução Situação: Autor(es): Walter José Pereira Data Inicial: 16/12/2019 Data Final: 18/02/2020 Arquivo: Ementa: "Dá denominação de Vereador Afonso da Silva de Oliveira à Sala de Comissões da Câmara Municipal de Cambuí." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0009-2019

Tipo: Projeto de Resolução Situação: Autor(es): José Luiz de Souza, Gabriel Moreira de Oliveira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli Data Inicial: 14/11/2019 Data Final: 17/12/2019 Arquivo: Ementa: "Suprime o §4º do art. 66 da Resolução nº 435/2012- Regimento Interno do Poder Legislativo." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0008-2019

Tipo: Projeto de Resolução Situação: Autor(es): Gabriel Moreira de Oliveira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva Data Inicial: 14/11/2019 Data Final: 17/12/2019 Arquivo: Ementa: "Dá nova redação ao §1º do art. 147 da Resolução nº 435/2012- Regimento Interno do Poder Legislativo." Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007-2019

Tipo: Projeto de Resolução Situação: Autor(es): MESA DIRETORA 19/20 Data Inicial: 11/10/2019 Data Final: 05/11/2019 Arquivo: Ementa: "Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências" Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006-2019

Tipo: Projeto de Resolução Situação: RETIRADO Autor(es): MESA DIRETORA 19/20 Data Inicial: 02/09/2019 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: "Altera os artigos 2.º, 4.º, 9.º e os anexos I, III e VI da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências." Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2020

Tipo: Proposta de Emenda a LOM Situação: RETIRADO Autor(es): MESA DIRETORA 19/20 Data Inicial: 06/07/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: "Dá nova redação ao artigo 64 e ao inciso II do § 6º do artigo 129 da Lei Orgânica do Município de Cambuí." Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2019

Tipo: Proposta de Emenda a LOM Situação: Autor(es): Rafael Santos Lambert, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira Data Inicial: 27/06/2019 Data Final: 17/07/2019 Arquivo: Ementa: "Acrescenta o art. 129-A à Lei Orgânica do Município de Cambuí, instituindo o "Orçamento Impositivo" e dá outras providências." Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0003-2018

Tipo: Proposta de Emenda a LOM Situação: Autor(es): Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia Data Inicial: 17/09/2018 Data Final: 02/10/2018 Arquivo: Ementa: Dá nova redação ao §2º do art. 69, ao § 4º do art. 77 e ao § 7º do art. 77-C da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo: Proposta de Emenda a LOM Situação: Autor(es): Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia Data Inicial: 17/08/2018 Data Final: 18/09/2018 Arquivo: Ementa: Suprime o inciso XXI do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo: Proposta de Emenda a LOM Situação: RETIRADO Autor(es): Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia Data Inicial: 17/08/2018 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dá nova redação ao §2.º do artigo 69 da Lei Orgânico Municipal Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo: Proposta de Emenda a LOM Situação: Autor(es): Luiz Augusto Finamor de Moraes, José do Carmo Dias, Luiz Paulo Nepomucenia Data Inicial: 31/10/2016 Data Final: 07/12/2016 Arquivo: Ementa: Dá nova redação ao artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2012

Tipo: Proposta de Emenda a LOM Situação: Autor(es): Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz Data Inicial: 19/11/2012 Data Final: 20/12/2012 Arquivo: Ementa: "Altera Artigos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências". Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2011

Tipo: Proposta de Emenda a LOM Situação: Autor(es): Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz Data Inicial: 12/08/2011 Data Final: 23/09/2011 Arquivo: Ementa: "Altera a redação do artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências". Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0020-2004

Tipo: Proposta de Emenda a LOM Situação: Autor(es): Joniel de Lima, Geraldo Pereira da Fonseca, Luiz Dircélio da Rosa Data Inicial: 09/06/2004 Data Final: 17/06/2004 Arquivo: Ementa: "Suprime a última parte do inciso III do artigo 1o., da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5/2003". Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0019-2004

Tipo: Proposta de Emenda a LOM Situação: Autor(es): Luiz Dircélio da Rosa, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira Data Inicial: 05/08/2003 Data Final: 17/06/2004 Arquivo: Ementa: "Suprime o parágrafo único e cria dois parágrafos ao artigo 57 da Lei Orgânica Municipal". Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0036-2020

Tipo: Requerimento Situação: Autor(es): Flávio Alex de Carvalho Data Inicial: 28/08/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Seja fornecida a cópia do projeto de calçamento das vias do Bairro Vazes. Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0035-2020

Tipo: Requerimento Situação: Autor(es): Flávio Alex de Carvalho Data Inicial: 28/08/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Seja fornecida a relação dos projetos protocolados no período de 2017 à 2019 junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0034-2020

Tipo: Requerimento Situação: Autor(es): Flávio Alex de Carvalho Data Inicial: 14/08/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Sejam fornecidas as prestações de contas da ASCARE, dos últimos 04(quatro) anos. Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0033-2020

Tipo: Requerimento Situação: Autor(es): Iago Felipe Andrade de Lima Data Inicial: 31/07/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Sejam prestadas informações, com documentos e na forma como menciona, sobre as ações adotadas pelo Poder Público no enfrentamento da COVID-19. Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0032-2020

Tipo: Requerimento Situação: Autor(es): Iago Felipe Andrade de Lima Data Inicial: 31/07/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Sejam prestadas informações, com documentos, sobre a metodologia adotada pelo Poder Público para o cálculo do IPTU no exercício de 2020. Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0031-2020

Tipo: Requerimento Situação: Autor(es): Iago Felipe Andrade de Lima Data Inicial: 03/07/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Sejam fornecidas informações, com documentos, sobre os investimentos em iluminação pública com lâmpadas de led. Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0030-2020

Tipo: Requerimento Situação: Autor(es): Iago Felipe Andrade de Lima, Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, José Luiz de Souza, Paulo Scarcelli, Rafael Santos Lambert, Walter José Pereira Data Inicial: 10/06/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Sejam prestadas informações sobre a contratação de empresa para atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento. Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0029-2020

Tipo: Requerimento Situação: Autor(es): Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira Data Inicial: 10/06/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Sejam prestadas informações, com documentos, sobre as obras de aterramento no imóvel localizado no Bairro Vazes, no local que mencionam. Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0028-2020

Tipo: Requerimento Situação: Autor(es): Iago Felipe Andrade de Lima Data Inicial: 10/06/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Sejam fornecidas cópias das justificativas referentes ao(s) aditamento (s) de prazos e valores do Contrato nº 192/2019, referente às obras da Praça do Bairro Vale do Sol. Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0027-2020

Tipo: Requerimento Situação: Autor(es): Flávio Alex de Carvalho Data Inicial: 29/05/2020 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Sejam prestadas informações quanto aos EPI`s adquiridos em razão da Pandemia do COVID-19. Clique aqui para saber mais detalhes.