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Ano
Indicação
1959 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0065-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima
Ementa:
Seja analisado o funcionamento dos semáforos da cidade, nos termos que mencionam.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0064-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Iago Felipe Andrade de Lima, Gabriel Moreira de Oliveira, Walter José Pereira
Ementa:
Sejam executadas obras de manutenção na estrada de acesso ao Bairro Vargem do Paiol.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0063-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Walter José Pereira, Gabriel Moreira de Oliveira, José Luiz de Souza
Ementa:
Seja feito trabalho de rebaixamento de trecho da Rua Joaquim Augusto da Cunha bem como seja efetuda a troca de manilhas no local que mencionam.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0062-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Luiz Paulo Nepomucenia, Gabriel Moreira de Oliveira
Ementa:
Seja feito estudo de viabilidade para a elaboração de um Projeto de Lei que conceda descontos no IPTU para residências que possuam sistema de câmeras de segurança.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0061-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Flávio Alex de Carvalho
Ementa:
Seja realizada a análise das águas de todas as minas do Município, bem como a manutenção e limpeza destas, além da instalação de placas de indicação de potabilidade das águas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0060-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Flávio Alex de Carvalho
Ementa:
Seja realizado estudo quanto à capacidade de abastecimento de água no Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0059-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Walter José Pereira, Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli
Ementa:
Seja realizada obra de calçamento da Estrada da Cabralzada, situada no Bairro Serra do Cabral.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0058-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira
Ementa:
Seja promovida a limpeza na Praça do Bairro Congonhal, assim como a manutenção dos jardins e a troca das lâmpadas queimadas e instalação de novos pontos de iluminação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0057-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Iago Felipe Andrade de Lima
Ementa:
Seja revitalizado o parque infantil existente no Estádio Dr. Edmundo Antunes Paceau.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0056-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, Walter José Pereira
Ementa:
Seja realizado trabalho em parceria com a Iniciativa Privada para confecção e instalação de placas indicativas dos nomes das ruas no município, reiterando os termos da Indicação nº 35/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
611 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rafael Santos Lambert, Iago Felipe Andrade de Lima
Ementa:
Moção de Aplauso ao Sr. Fernando de Almeida Carvalho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Iago Felipe Andrade de Lima, Rafael Santos Lambert
Ementa:
Moção de Aplauso à Senhora Ivone Aparecida da Cunha Rosa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria do Carmo Pereira da Silva, Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Luiz Paulo Nepomucenia, Paulo Scarcelli, Rafael Santos Lambert, Walter José Pereira
Ementa:
Moção de Pesar aos familiares da Senhora Diná Chiaradia Pereira de Souza.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel Moreira de Oliveira, Flávio Alex de Carvalho, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Rafael Santos Lambert, Walter José Pereira
Ementa:
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Claudete Machado Lo Sardo.
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Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel Moreira de Oliveira, Flávio Alex de Carvalho, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Rafael Santos Lambert, Walter José Pereira
Ementa:
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Benedito Vicente da Silva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Flávio Alex de Carvalho
Ementa:
Moção de Aplauso à professora Maria Lúcia Silva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Walter José Pereira
Ementa:
Moção de Aplauso ao senhor Benedito Vanildo de Souza.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria do Carmo Pereira da Silva
Ementa:
Moção de Aplauso à senhora Selma Aparecida de Menezes Silva.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Luiz de Souza
Ementa:
Moção de Aplauso ao Dr. José Cláudio Bueno.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Paulo Nepomucenia
Ementa:
Moção de Aplauso ao Sr. José Bueno.
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
64 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
17/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Ementa:
Aprova, sem ressalvas, as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2015, gestor Dirceu Marques Dias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
03/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Iago Felipe Andrade de Lima
Ementa:
"Concede o Título de Cidadã Cambuiense a Sra. Selma Maria Ribeiro Santos "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
03/04/2018
Situação:
Autor(es):
Flávio Alex de Carvalho
Ementa:
"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Pastor Edmilson de Mattos Porto"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
06/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Luiz de Souza
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. William de Souza
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
06/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gabriel Moreira de Oliveira
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. João Nogueira Fanuchi
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rafael Santos Lambert
Ementa:
"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Darci Izidoro."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
15/08/2017
Situação:
Autor(es):
Rafael Santos Lambert
Ementa:
"Concede o Título de Cidadã Cambuiense a Dra. Patrícia Vialli Nicolini"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
21/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Ementa:
Aprova, sem ressalvas, as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2014, gestor Dirceu Marques Dias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2016
Data Final:
01/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Augusto Finamor de Moraes
Ementa:
"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Adilson Alves dos Santos"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2016
Data Final:
18/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria do Carmo Pereira da Silva
Ementa:
"Concede o Título de Cidadã Cambuiense à senhora Marisa Ulhian Birche."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
1331 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0045-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.627 de 2017 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0044-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.627 de 2017 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0043-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Gabriel Moreira de Oliveira
Ementa:
"Institui o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0042-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Iago Felipe Andrade de Lima, Flávio Alex de Carvalho, José Luiz de Souza, Paulo Scarcelli, Rafael Santos Lambert, Walter José Pereira
Ementa:
"Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontram caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica, e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0041-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Iago Felipe Andrade de Lima, Flávio Alex de Carvalho, José Luiz de Souza, Paulo Scarcelli, Rafael Santos Lambert, Walter José Pereira
Ementa:
"Cria o Programa de "Horta Comunitária" no Município e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0040-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2018
Data Final:
17/07/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.627 de 2017 e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0039-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
17/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipl n.º 2.627 de 2017 e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0038-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
17/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipl n.º 2.627 de 2017 e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0037-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Cria Programa Municipal de Habitação denominado "MORAR BEM" e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0036-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera os artigos 42 ao 48 da Lei Municipal 2.109/2009 e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
20 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
19/12/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera e inclui itens na Tabela I anexada a Lei Complementar n.º 001/2001, com referência a lista de serviços da Lei Complementar Federal 116/2003 que trata do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera e inclui itens na Tabela I anexada a Lei Complementar n.º 007/2014, que deu nova redação ao capítulo e ao título IV da Lei Complementar 001/2001, com referência a lista de serviços da Lei Complementar Federal 116/2003 que trata do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/07/2016
Data Final:
06/09/2016
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Inclui taxa no item 4 da Tabela VIII - Taxa de Fiscalização de Serviços Diversos, da Lei Complementar n.º 001/2001 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2016
Data Final:
02/08/2016
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Cambuí/MG, seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-relações entre os seus Componentes, Recursos Humanos, Financiamentos e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Cambuí/MG, seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-relações entre os seus Componentes, Recursos Humanos, Financiamentos e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2015
Data Final:
04/10/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe Sobre a Política Municipal do Meio Ambiente de Cambuí e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2015
Data Final:
15/12/2015
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispoe sobre a Politica Municipal do Meio Ambiente do Minicipio de Cambui e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2014
Data Final:
18/06/2014
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dá nova redação ao Capítulo II e ao Título IV da Lei Complementar n.º 001/2001 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2014
Data Final:
18/06/2014
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o Inciso II do Art. 29 da Lei Complementar nº 003/2007 (Plano Diretor do Município de Cambuí/MG) e dá outras providências - Perímetro Urbano do Rio do Peixe
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
161 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia
Ementa:
"Altera os artigos 2.º, 4.º e os anexos I, III e VI da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia
Ementa:
"Altera a Resolução nº 435/2012 - Regimento Interno do Poder Legislativo e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia
Ementa:
"Altera os artigos 2.º, 4.º e os anexos I, III e VI da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
03/04/2018
Situação:
Autor(es):
Iago Felipe Andrade de Lima
Ementa:
"Institui o Título de Mulher Destaque Cambiense"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0011-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia
Ementa:
"Altera o artigo 3º da Resolução nº 466/2017 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0010-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
05/12/2017
Situação:
Autor(es):
Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia
Ementa:
"Altera o artigo 26 da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0009-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
21/11/2017
Situação:
Autor(es):
Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia
Ementa:
"Institui no âmbito do Poder Legislativo o pagamento do Vale Alimentação e dá outras providências". Mesa Diretora
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0008-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia
Ementa:
"Altera os artigos 2.º, 4.º, 26 e os anexos I, III e VI da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2017
Data Final:
21/11/2017
Situação:
Autor(es):
Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia
Ementa:
"Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2017
Data Final:
05/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia
Ementa:
"Transfere temporariamente a Sede e o Plenário da Câmara Municipal de Cambuí para realização de Sessão Solene e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2016
Data Final:
07/12/2016
Situação:
Autor(es):
Luiz Augusto Finamor de Moraes, José do Carmo Dias, Luiz Paulo Nepomucenia
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2012
Data Final:
20/12/2012
Situação:
Autor(es):
Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz
Ementa:
"Altera Artigos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2011
Data Final:
23/09/2011
Situação:
Autor(es):
Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz
Ementa:
"Altera a redação do artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0020-2004

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/06/2004
Data Final:
17/06/2004
Situação:
Autor(es):
Joniel de Lima, Geraldo Pereira da Fonseca, Luiz Dircélio da Rosa
Ementa:
"Suprime a última parte do inciso III do artigo 1o., da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5/2003".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0019-2004

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2003
Data Final:
17/06/2004
Situação:
Autor(es):
Luiz Dircélio da Rosa, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira
Ementa:
"Suprime o parágrafo único e cria dois parágrafos ao artigo 57 da Lei Orgânica Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0018-2004

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2003
Data Final:
17/06/2004
Situação:
Autor(es):
Paulo Raimundo da Silva, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Sebastião Inácio Ferreira
Ementa:
"Altera o parágrafo único do artigo 63 da Lei Orgânica Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0017-2004

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2003
Data Final:
08/04/2004
Situação:
Autor(es):
Luiz Dircélio da Rosa, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 59 da Lei Orgânica Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0016-2004

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2003
Data Final:
08/04/2004
Situação:
Autor(es):
Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira
Ementa:
Suprime o parágrafo único do artigo 65 e acrescenta este parágrafo, como parágrafo único do artigo 64, como decorrente de uma relação de pertinência.
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Proposta de Emenda a LOM : 0015-2004

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/08/2003
Data Final:
26/02/2004
Situação:
Autor(es):
Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira
Ementa:
Altera o artigo 107 e acrescenta o parágrafo 4o. na Lei Orgânica Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0014-2004

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/01/2004
Data Final:
26/02/2004
Situação:
Autor(es):
Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira
Ementa:
Acrescenta parágrafos ao inciso II (nova redação de acordo com a emenda n. 11/2003) ao artigo 96 da Lei Orgânica Municipal
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Requerimento
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Requerimento : 0018-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Flávio Alex de Carvalho
Ementa:
Sejam prestadas informações sobre a parceria celebrada entre o Município e a ASCARE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0017-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Rafael Santos Lambert
Ementa:
Sejam prestadas informações sobre a Travessa Jeson Veloso.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0016-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Iago Felipe Andrade de Lima, Walter José Pereira
Ementa:
Seja informado quais são as normas adotadas pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos para a realização de obras de abertura/ alargamento das estradas rurais do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0015-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Flávio Alex de Carvalho
Ementa:
Sejam prestadas as informações sobre o SAAE, em esclarecimento ao Ofício de nº 021/2018, com envio de documentos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0014-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Paulo Scarcelli
Ementa:
Requer informações sobre o SAAE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0013-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Flávio Alex de Carvalho
Ementa:
Sejam prestadas informações referentes ao SAAE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0012-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Iago Felipe Andrade de Lima
Ementa:
Seja fornecida a relação dos veículos de propriedade do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0011-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Walter José Pereira, Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli
Ementa:
Seja fornecido o inventário dos imóveis (lotes) de propriedade do Município bem como o relatório de todos os imóveis alugados pela Administração, mencionando inclusive prazos e respectivos valores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0010-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Walter José Pereira
Ementa:
Seja fornecida a relação dos fiscais de postura e de tributos que integram o quadro de funcionários do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0009-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Paulo Scarcelli, Iago Felipe Andrade de Lima
Ementa:
Sejam prestados esclarecimentos quanto ao funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto do Bairro Rio do Peixe.
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Substitutivo
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Veto
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