Ementa:

Sejam realizadas obras de asfaltamento nas Ruas Maria Cândida de Brito, Alfredo Costa de Oliveira, João Marcos Lopes e Goiás, ligando ao acesso do Loteamento Belo Horizonte.

Ementa:

Sejam instalados redutores de velocidade em trechos das Ruas Guilherme Stringueta e João Marcos Lopes.

Ementa:

Sejam construídas calçadas em parte das Ruas Maria Cândida de Brito e João Marcos Lopes, nos trechos que menciona.

Ementa:

Sejam realizadas obras de reforma das pontes dos Bairros Furnas e Itaim.

Ementa:

Seja criado um Albergue Municipal.

Ementa:

Sejam realizadas obras de asfaltamento das vias que menciona.

Ementa:

Busque junto ao Governo do Estado recursos para a construção de uma nova Ponte no Bairro Itaim.

Ementa:

Sejam realizadas obras de melhorias na pavimentação da Rua Benedito Manoel dos Santos, que está localizado no Bairro Santa Edwiges.

Ementa:

Sejam realizadas ações de apoio ao Hospital Ana Moreira Salles, destinando recursos financeiros para prevenção e combate a pandemia do COVID 19.

Ementa:

Sejam retomados os procedimentos referentes ao Plano Diretor Municipal.

Ementa:

Moção de Pesar aos familiares do Dr. José Faustino da Cunha.

Ementa:

Moção de Apoio à greve dos trabalhadores em educação do Estado de Minas Gerais.

Ementa:

Moção de Aplauso à equipe do SAMU- Serviço de Atendimento Médico de Emergência de nossa cidade.

Ementa:

Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Gonçalves de Souza.

Ementa:

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Ricieri Pastore.

Ementa:

Moção de Aplauso ao Senhor Tito Lívio Meyer.

Ementa:

Moção de Aplauso ao Senhor Denivaldo Rocha Santos Junior.

Ementa:

Moção de Aplauso à Dra. Carmen Lúcia Almeida Fanuchi Bastos.

Ementa:

Moção de Aplauso ao Dr. Renato Mendes Wisniewski.

Ementa:

Moção de Aplauso à Senhora Maria Virgínia Lambert.

Ementa:

"Aprova, sem ressalvas, as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2018, gestor Tales Tadeu Tavares."

Ementa:

"Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense a Senhora Adriana Aparecida Bragion de Araújo"

Ementa:

Susta os efeitos do Decreto nº 242/2013 e dá outras providências

Ementa:

Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Ivanir Fernandes Pires

Ementa:

Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Maria Nascimento Lambert Oliveira

Ementa:

Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Silvana Aparecida Cardoso Pereira

Ementa:

Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Andréa Maria Noronha de Brito

Ementa:

Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Patrícia Lambert Ferreira

Ementa:

Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Srta. Sarah Ribas Neves

Ementa:

Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Maria Clotildes Santana Tavares

Ementa:

"Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.768/2019 para correção de erro material e dá outras providências"

Ementa:

"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 1.437/1998, incluindo atribuição ao cargo de fiscal de tributos - CPE - 25 e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais, convênios e parcerias celebrados pelo Município de Cambuí em razão do Decreto de Calamidade Pública decorrente da pandemia do Covid-19 e dá outras providências."

Ementa:

"Altera o art. 50 da Lei Municipal 1.566 de 2001."

Ementa:

"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 1.437/1998, incluindo atribuição aos cargos de fiscal de tributos, farmacêutico, bioquímico e dá outras providências".

Ementa:

"Altera a redação do art. 28 da Lei Municipal n.º 1.438/1998 e art. 91 da Lei Municipal n.º 1.895/08, regulamentando o empréstimo consignado ao servidor municipal e dá outras providências."

Ementa:

"Altera o Parágrafo segundo do Art. 3º e o Art. 5º da Lei Municipal n.º 2.482/2015."

Ementa:

"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento/Colaboração com a Organização da Sociedade Civil do Município de Cambuí e dá outras providências".

Ementa:

"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Ementa:

"Altera e inclui itens na Tabela I anexada a Lei Complementar n.º 001/2001, com referência a lista de serviços da Lei Complementar Federal 116/2003 que trata do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências."

Ementa:

"Altera e inclui itens na Tabela I anexada a Lei Complementar n.º 007/2014, que deu nova redação ao capítulo e ao título IV da Lei Complementar 001/2001, com referência a lista de serviços da Lei Complementar Federal 116/2003 que trata do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências."

Ementa:

"Inclui taxa no item 4 da Tabela VIII - Taxa de Fiscalização de Serviços Diversos, da Lei Complementar n.º 001/2001 e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Cambuí/MG, seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-relações entre os seus Componentes, Recursos Humanos, Financiamentos e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Cambuí/MG, seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-relações entre os seus Componentes, Recursos Humanos, Financiamentos e dá outras providências".

Ementa:

"Dispõe Sobre a Política Municipal do Meio Ambiente de Cambuí e dá outras providências".

Ementa:

"Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências."

Ementa:

Dispoe sobre a Politica Municipal do Meio Ambiente do Minicipio de Cambui e dá outras providencias.

Ementa:

"Dá nova redação ao Capítulo II e ao Título IV da Lei Complementar n.º 001/2001 e dá outras providências".

Ementa:

Altera o Inciso II do Art. 29 da Lei Complementar nº 003/2007 (Plano Diretor do Município de Cambuí/MG) e dá outras providências - Perímetro Urbano do Rio do Peixe

Ementa:

"Institui o Projeto Parlamento Jovem Minas no âmbito da Câmara Municipal de Cambuí."

Ementa:

"Dá nova redação ao caput do art. 3º da Resolução n.º 466 de 2017 e dá outras providências."

Ementa:

"Dá denominação de Vereador Afonso da Silva de Oliveira à Sala de Comissões da Câmara Municipal de Cambuí."

Ementa:

"Suprime o §4º do art. 66 da Resolução nº 435/2012- Regimento Interno do Poder Legislativo."

Ementa:

"Dá nova redação ao §1º do art. 147 da Resolução nº 435/2012- Regimento Interno do Poder Legislativo."

Ementa:

"Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências"

Ementa:

"Altera os artigos 2.º, 4.º, 9.º e os anexos I, III e VI da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências."

Ementa:

"Altera os artigos 2.º, 4.º e os anexos I, III e VI da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências".

Ementa:

"Cria o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Cambuí, Estado de Minas Gerais."

Ementa:

"Dá nova redação ao caput do artigo 24 da Resolução n.º 389/2007"

Ementa:

"Acrescenta o art. 129-A à Lei Orgânica do Município de Cambuí, instituindo o "Orçamento Impositivo" e dá outras providências."

Ementa:

Dá nova redação ao §2º do art. 69, ao § 4º do art. 77 e ao § 7º do art. 77-C da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências

Ementa:

Suprime o inciso XXI do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal

Ementa:

Dá nova redação ao §2.º do artigo 69 da Lei Orgânico Municipal

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências

Ementa:

"Altera Artigos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências".

Ementa:

"Altera a redação do artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências".

Ementa:

"Suprime a última parte do inciso III do artigo 1o., da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5/2003".

Ementa:

"Suprime o parágrafo único e cria dois parágrafos ao artigo 57 da Lei Orgânica Municipal".

Ementa:

"Altera o parágrafo único do artigo 63 da Lei Orgânica Municipal".

Ementa:

Sejam prestadas informações quanto aos EPI`s adquiridos em razão da Pandemia do COVID-19.

Ementa:

Sejam prestadas informações sobre a aquisição de exames na rede privada para diagnóstico do COVID-19.

Ementa:

Sejam prestadas informações, com documentos, sobre as obras de Construção da Estação de Tratamento de Esgoto.

Ementa:

Requer documentos referentes ao Processo Licitatório n.º 004/2015, Pregão Presencial n.º 005/2015.

Ementa:

Requerem documentos referentes ao Processo (PRC) n.º 1.028/2015, Pregão 0048/2015.

Ementa:

Solicita informações quanto a contratação de empresa para confecção das leis de uso e ocupação do solo e código de postura.

Ementa:

Requer seja informada a relação de distribuição das cestas básicas dos correntes anos de 2017 a 2020.

Ementa:

Solicita a retirada e arquivamento do Projeto de Lei n.º 026/2020.

Ementa:

Solicita a retirada e arquivamento do Projeto de Lei n.º 030/2020.

Ementa:

Solicita Informações quanto aos trabalhos de Proteção das Nascentes e Mananciais de Abastecimento no Municipio de Cambuí.