Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):Iago Felipe Andrade de LimaData Inicial:27/11/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Seja criado um Colégio Técnico Municipal. |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):Flávio Alex de CarvalhoData Inicial:27/11/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Sejam realizadas obra de pintura e cobertura nos locais que menciona. |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):Flávio Alex de CarvalhoData Inicial:27/11/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Sejam retomados os mutirões nos bairros. |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):Flávio Alex de CarvalhoData Inicial:27/11/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Seja disponibilizado espaço no Prédio do Mercado Municipal para retomada das aulas de capoeira. |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):Flávio Alex de CarvalhoData Inicial:27/11/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Seja realizado trabalho de coleta de lixo no Bairro da Mata. |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):Flávio Alex de CarvalhoData Inicial:27/11/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Busque junto ao DEER a realização de obras de sinalização em trecho que menciona da Rodovia MG-295. |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):Iago Felipe Andrade de LimaData Inicial:27/11/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Sejam realizadas obras de melhorias na Avenida Monsenhor Afonso Ligório da Rosa. |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):Iago Felipe Andrade de LimaData Inicial:13/11/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Sejam executadas obras de melhoria na Rua Planalto, localizada no Bairro Santo Antonio. |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):Iago Felipe Andrade de LimaData Inicial:13/11/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Sejam realizadas obras de melhorias na infraestrutura na Rua Novo Horizonte. |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):Flávio Alex de CarvalhoData Inicial:01/10/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Seja criada uma lei regulamentando o serviço de transporte por aplicativo em Cambuí. |
Tipo:MoçãoSituação:Autor(es):José Luiz de Souza, Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Rafael Santos Lambert, Walter José PereiraData Inicial:16/10/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Moção de Pesar aos familiares do Sr. Sebastião Pereira da Costa. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):Luiz Paulo Nepomucenia, Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Rafael Santos Lambert, Walter José PereiraData Inicial:31/07/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Moção de Pesar aos familiares do Sr. José do Carmo Dias. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):Maria do Carmo Pereira da Silva, Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Luiz Paulo Nepomucenia, Paulo Scarcelli, Rafael Santos Lambert, Walter José PereiraData Inicial:03/07/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Moção de Pesar aos familiares da Senhora Jane Ladi Lopes Guimarães. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Paulo Scarcelli, Walter José PereiraData Inicial:29/05/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Moção de Pesar aos familiares do Sr. Cláudio Santos Ribeiro. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Paulo Scarcelli, Walter José PereiraData Inicial:29/05/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Moção de Pesar aos familiares do Senhor Antonio Aluisio de Moraes. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Paulo Scarcelli, Walter José PereiraData Inicial:29/05/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Moção de Pesar aos familiares do Sr. Gerson Benedito de Oliveira. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):Iago Felipe Andrade de Lima, Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, José Luiz de Souza, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Rafael Santos Lambert, Walter José PereiraData Inicial:03/04/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Moção de Pesar aos familiares do Dr. José Faustino da Cunha. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):José Luiz de Souza, Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Walter José PereiraData Inicial:13/03/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Moção de Apoio à greve dos trabalhadores em educação do Estado de Minas Gerais. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):Walter José PereiraData Inicial:13/03/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Moção de Aplauso à equipe do SAMU- Serviço de Atendimento Médico de Emergência de nossa cidade. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):Walter José Pereira, José Luiz de SouzaData Inicial:14/02/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Gonçalves de Souza. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:Autor(es):Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e RedaçãoData Inicial:17/02/2020Data Final:03/03/2020Arquivo:Ementa:"Aprova, sem ressalvas, as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2018, gestor Tales Tadeu Tavares." |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:Autor(es):Walter José PereiraData Inicial:17/02/2020Data Final:03/03/2020Arquivo:Ementa:"Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense a Senhora Adriana Aparecida Bragion de Araújo" |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:RETIRADOAutor(es):Flávio Alex de CarvalhoData Inicial:04/02/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Susta os efeitos do Decreto nº 242/2013 e dá outras providências |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):Luiz Paulo NepomuceniaData Inicial:04/02/2020Data Final:18/02/2020Arquivo:Ementa:Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Ivanir Fernandes Pires |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):Rafael Santos LambertData Inicial:04/02/2020Data Final:18/02/2020Arquivo:Ementa:Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Maria Nascimento Lambert Oliveira |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):Paulo ScarcelliData Inicial:04/02/2020Data Final:18/02/2020Arquivo:Ementa:Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Silvana Aparecida Cardoso Pereira |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):Gabriel Moreira de OliveiraData Inicial:04/02/2020Data Final:18/02/2020Arquivo:Ementa:Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Andréa Maria Noronha de Brito |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:Autor(es):José Luiz de SouzaData Inicial:04/02/2020Data Final:18/02/2020Arquivo:Ementa:Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Patrícia Lambert Ferreira |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:Autor(es):Flávio Alex de CarvalhoData Inicial:04/02/2020Data Final:18/02/2020Arquivo:Ementa:Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Srta. Sarah Ribas Neves |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):Maria do Carmo Pereira da SilvaData Inicial:04/02/2020Data Final:18/02/2020Arquivo:Ementa:Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Maria Clotildes Santana Tavares |
Tipo:Projeto de LeiSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):ExecutivoData Inicial:19/01/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:"Altera o artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.777/2020 e dá outras providências." |
Tipo:Projeto de LeiSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):MesaData Inicial:18/01/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências." |
Tipo:Projeto de LeiSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/01/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:"Dá nova redação ao inciso V do artigo 1º, da Lei Municipal n.º 2.776/2020 e dá outras providências." |
Tipo:Projeto de LeiSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/01/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:"Dá nova redação aos incisos II e III do artigo 6º, da Lei Municipal n.º 2.775/2020 e dá outras providências." |
Tipo:Projeto de LeiSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/01/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:"Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º, da Lei Municipal n.º 2.774/2020 e dá outras providências." |
Tipo:Projeto de LeiSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/01/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores públicos do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências." |
Tipo:Projeto de LeiSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/01/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores públicos do município de Cambuí/MG e dá outras providências." |
Tipo:Projeto de LeiSituação:Autor(es):ExecutivoData Inicial:13/01/2021Data Final:21/01/2021Arquivo:Ementa:"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato/convênio com Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Cambuí e dá outras providências." |
Tipo:Projeto de LeiSituação:Autor(es):ExecutivoData Inicial:01/12/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências." |
Tipo:Projeto de LeiSituação:Autor(es):ExecutivoData Inicial:01/12/2020Data Final:11/12/2020Arquivo:Ementa:"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências." |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:Autor(es):ExecutivoData Inicial:30/11/2020Data Final:15/12/2020Arquivo:Ementa:"Institui o Código de Edificações do Município de Cambuí e dá outras providências." |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:Autor(es):ExecutivoData Inicial:30/11/2020Data Final:15/12/2020Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre as normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no município de Cambuí e dá outras providências." |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:Autor(es):ExecutivoData Inicial:19/11/2020Data Final:15/12/2020Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor do Município de Cambuí (PDMC) e dá outras providências." |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:RETIRADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:15/10/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:"Contém o Código de Posturas do Município de Cambuí." |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:RETIRADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:15/10/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:"Institui o Código de Edificações do Município de Cambuí e dá outras providências." |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:RETIRADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:15/10/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre as normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no município de Cambuí e dá outras providências." |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:RETIRADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:15/10/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor do Município de Cambuí (PDMC) e dá outras providências." |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:Autor(es):ExecutivoData Inicial:01/12/2017Data Final:19/12/2017Arquivo:Ementa:"Altera e inclui itens na Tabela I anexada a Lei Complementar n.º 001/2001, com referência a lista de serviços da Lei Complementar Federal 116/2003 que trata do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências." |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:RETIRADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:29/09/2017Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:"Altera e inclui itens na Tabela I anexada a Lei Complementar n.º 007/2014, que deu nova redação ao capítulo e ao título IV da Lei Complementar 001/2001, com referência a lista de serviços da Lei Complementar Federal 116/2003 que trata do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências." |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:Autor(es):ExecutivoData Inicial:29/07/2016Data Final:06/09/2016Arquivo:Ementa:"Inclui taxa no item 4 da Tabela VIII - Taxa de Fiscalização de Serviços Diversos, da Lei Complementar n.º 001/2001 e dá outras providências". |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:Autor(es):Iago Felipe Andrade de LimaData Inicial:29/10/2020Data Final:17/11/2020Arquivo:Ementa:"Institui a Galeria de ex-Vereadores da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências." |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:RETIRADOAutor(es):MESA DIRETORA 19/20Data Inicial:03/07/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:"Dá nova redação ao §2º do art. 3º e ao artigo 189 da Resolução nº 435/2012- Regimento Interno do Poder Legislativo." |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:Autor(es):MESA DIRETORA 19/20Data Inicial:03/07/2020Data Final:14/07/2020Arquivo:Ementa:"Estabelece regras para o pagamento de benefícios temporários de auxílio-doença, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão, de acordo com a Emenda Constitucional nº. 103, de 2019" |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:Autor(es):Iago Felipe Andrade de LimaData Inicial:04/02/2020Data Final:18/02/2020Arquivo:Ementa:"Institui o Projeto Parlamento Jovem Minas no âmbito da Câmara Municipal de Cambuí." |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:Autor(es):MESA DIRETORA 19/20Data Inicial:10/01/2020Data Final:20/01/2020Arquivo:Ementa:"Dá nova redação ao caput do art. 3º da Resolução n.º 466 de 2017 e dá outras providências." |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:Autor(es):Walter José PereiraData Inicial:16/12/2019Data Final:18/02/2020Arquivo:Ementa:"Dá denominação de Vereador Afonso da Silva de Oliveira à Sala de Comissões da Câmara Municipal de Cambuí." |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:Autor(es):José Luiz de Souza, Gabriel Moreira de Oliveira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo ScarcelliData Inicial:14/11/2019Data Final:17/12/2019Arquivo:Ementa:"Suprime o §4º do art. 66 da Resolução nº 435/2012- Regimento Interno do Poder Legislativo." |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:Autor(es):Gabriel Moreira de Oliveira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da SilvaData Inicial:14/11/2019Data Final:17/12/2019Arquivo:Ementa:"Dá nova redação ao §1º do art. 147 da Resolução nº 435/2012- Regimento Interno do Poder Legislativo." |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:Autor(es):MESA DIRETORA 19/20Data Inicial:11/10/2019Data Final:05/11/2019Arquivo:Ementa:"Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências" |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:RETIRADOAutor(es):MESA DIRETORA 19/20Data Inicial:02/09/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:"Altera os artigos 2.º, 4.º, 9.º e os anexos I, III e VI da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências." |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:RETIRADOAutor(es):MESA DIRETORA 19/20Data Inicial:06/07/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:"Dá nova redação ao artigo 64 e ao inciso II do § 6º do artigo 129 da Lei Orgânica do Município de Cambuí." |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:Autor(es):Rafael Santos Lambert, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Walter José PereiraData Inicial:27/06/2019Data Final:17/07/2019Arquivo:Ementa:"Acrescenta o art. 129-A à Lei Orgânica do Município de Cambuí, instituindo o "Orçamento Impositivo" e dá outras providências." |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:Autor(es):Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo NepomuceniaData Inicial:17/09/2018Data Final:02/10/2018Arquivo:Ementa:Dá nova redação ao §2º do art. 69, ao § 4º do art. 77 e ao § 7º do art. 77-C da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:Autor(es):Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo NepomuceniaData Inicial:17/08/2018Data Final:18/09/2018Arquivo:Ementa:Suprime o inciso XXI do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:RETIRADOAutor(es):Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo NepomuceniaData Inicial:17/08/2018Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dá nova redação ao §2.º do artigo 69 da Lei Orgânico Municipal |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:Autor(es):Luiz Augusto Finamor de Moraes, José do Carmo Dias, Luiz Paulo NepomuceniaData Inicial:31/10/2016Data Final:07/12/2016Arquivo:Ementa:Dá nova redação ao artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:Autor(es):Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura FerrazData Inicial:19/11/2012Data Final:20/12/2012Arquivo:Ementa:"Altera Artigos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências". |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:Autor(es):Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura FerrazData Inicial:12/08/2011Data Final:23/09/2011Arquivo:Ementa:"Altera a redação do artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências". |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:Autor(es):Joniel de Lima, Geraldo Pereira da Fonseca, Luiz Dircélio da RosaData Inicial:09/06/2004Data Final:17/06/2004Arquivo:Ementa:"Suprime a última parte do inciso III do artigo 1o., da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5/2003". |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:Autor(es):Luiz Dircélio da Rosa, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio FerreiraData Inicial:05/08/2003Data Final:17/06/2004Arquivo:Ementa:"Suprime o parágrafo único e cria dois parágrafos ao artigo 57 da Lei Orgânica Municipal". |
Tipo:RequerimentoSituação:Autor(es):Flávio Alex de CarvalhoData Inicial:28/08/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Seja fornecida a cópia do projeto de calçamento das vias do Bairro Vazes. |
Tipo:RequerimentoSituação:Autor(es):Flávio Alex de CarvalhoData Inicial:28/08/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Seja fornecida a relação dos projetos protocolados no período de 2017 à 2019 junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos. |
Tipo:RequerimentoSituação:Autor(es):Flávio Alex de CarvalhoData Inicial:14/08/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Sejam fornecidas as prestações de contas da ASCARE, dos últimos 04(quatro) anos. |
Tipo:RequerimentoSituação:Autor(es):Iago Felipe Andrade de LimaData Inicial:31/07/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Sejam prestadas informações, com documentos e na forma como menciona, sobre as ações adotadas pelo Poder Público no enfrentamento da COVID-19. |
Tipo:RequerimentoSituação:Autor(es):Iago Felipe Andrade de LimaData Inicial:31/07/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Sejam prestadas informações, com documentos, sobre a metodologia adotada pelo Poder Público para o cálculo do IPTU no exercício de 2020. |
Tipo:RequerimentoSituação:Autor(es):Iago Felipe Andrade de LimaData Inicial:03/07/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Sejam fornecidas informações, com documentos, sobre os investimentos em iluminação pública com lâmpadas de led. |
Tipo:RequerimentoSituação:Autor(es):Iago Felipe Andrade de Lima, Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, José Luiz de Souza, Paulo Scarcelli, Rafael Santos Lambert, Walter José PereiraData Inicial:10/06/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Sejam prestadas informações sobre a contratação de empresa para atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento. |
Tipo:RequerimentoSituação:Autor(es):Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Paulo Scarcelli, Walter José PereiraData Inicial:10/06/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Sejam prestadas informações, com documentos, sobre as obras de aterramento no imóvel localizado no Bairro Vazes, no local que mencionam. |
Tipo:RequerimentoSituação:Autor(es):Iago Felipe Andrade de LimaData Inicial:10/06/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Sejam fornecidas cópias das justificativas referentes ao(s) aditamento (s) de prazos e valores do Contrato nº 192/2019, referente às obras da Praça do Bairro Vale do Sol. |
Tipo:RequerimentoSituação:Autor(es):Flávio Alex de CarvalhoData Inicial:29/05/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Sejam prestadas informações quanto aos EPI`s adquiridos em razão da Pandemia do COVID-19. |