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Indicação
2115 resultados encontrados.
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Indicação : 0032-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira

Data Inicial:

29/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam realizadas obras de asfaltamento nas Ruas Maria Cândida de Brito, Alfredo Costa de Oliveira, João Marcos Lopes e Goiás, ligando ao acesso do Loteamento Belo Horizonte.

Indicação : 0031-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira

Data Inicial:

29/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam instalados redutores de velocidade em trechos das Ruas Guilherme Stringueta e João Marcos Lopes.

Indicação : 0030-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira

Data Inicial:

29/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam construídas calçadas em parte das Ruas Maria Cândida de Brito e João Marcos Lopes, nos trechos que menciona.

Indicação : 0029-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira

Data Inicial:

29/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam realizadas obras de reforma das pontes dos Bairros Furnas e Itaim.

Indicação : 0028-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

29/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Seja criado um Albergue Municipal.

Indicação : 0027-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

29/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam realizadas obras de asfaltamento das vias que menciona.

Indicação : 0026-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

29/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Busque junto ao Governo do Estado recursos para a construção de uma nova Ponte no Bairro Itaim.

Indicação : 0025-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

18/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam realizadas obras de melhorias na pavimentação da Rua Benedito Manoel dos Santos, que está localizado no Bairro Santa Edwiges.

Indicação : 0024-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

18/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam realizadas ações de apoio ao Hospital Ana Moreira Salles, destinando recursos financeiros para prevenção e combate a pandemia do COVID 19.

Indicação : 0023-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

18/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam retomados os procedimentos referentes ao Plano Diretor Municipal.

Moção
627 resultados encontrados.
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Moção : 0004-2020

Tipo:

Moção

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima, Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, José Luiz de Souza, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Rafael Santos Lambert, Walter José Pereira

Data Inicial:

03/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares do Dr. José Faustino da Cunha.

Moção : 0003-2020

Tipo:

Moção

Situação:

Autor(es):

José Luiz de Souza, Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira

Data Inicial:

13/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Apoio à greve dos trabalhadores em educação do Estado de Minas Gerais.

Moção : 0002-2020

Tipo:

Moção

Situação:

Autor(es):

Walter José Pereira

Data Inicial:

13/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso à equipe do SAMU- Serviço de Atendimento Médico de Emergência de nossa cidade.

Moção : 0001-2020

Tipo:

Moção

Situação:

Autor(es):

Walter José Pereira, José Luiz de Souza

Data Inicial:

14/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Gonçalves de Souza.

Moção : 0009-2019

Tipo:

Moção

Situação:

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira, Flávio Alex de Carvalho, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Rafael Santos Lambert, Walter José Pereira

Data Inicial:

01/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Ricieri Pastore.

Moção : 0008-2019

Tipo:

Moção

Situação:

Autor(es):

Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

25/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso ao Senhor Tito Lívio Meyer.

Moção : 0007-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

29/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso ao Senhor Denivaldo Rocha Santos Junior.

Moção : 0006-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria do Carmo Pereira da Silva

Data Inicial:

29/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso à Dra. Carmen Lúcia Almeida Fanuchi Bastos.

Moção : 0005-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira

Data Inicial:

29/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso ao Dr. Renato Mendes Wisniewski.

Moção : 0004-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Paulo Scarcelli

Data Inicial:

29/03/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso à Senhora Maria Virgínia Lambert.

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
94 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

03/03/2020

Arquivo:


Ementa:

"Aprova, sem ressalvas, as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2018, gestor Tales Tadeu Tavares."

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Walter José Pereira

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

03/03/2020

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense a Senhora Adriana Aparecida Bragion de Araújo"

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

04/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Susta os efeitos do Decreto nº 242/2013 e dá outras providências

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

04/02/2020

Data Final:

18/02/2020

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Ivanir Fernandes Pires

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Rafael Santos Lambert

Data Inicial:

04/02/2020

Data Final:

18/02/2020

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Maria Nascimento Lambert Oliveira

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Paulo Scarcelli

Data Inicial:

04/02/2020

Data Final:

18/02/2020

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Silvana Aparecida Cardoso Pereira

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira

Data Inicial:

04/02/2020

Data Final:

18/02/2020

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Andréa Maria Noronha de Brito

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

José Luiz de Souza

Data Inicial:

04/02/2020

Data Final:

18/02/2020

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Patrícia Lambert Ferreira

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

04/02/2020

Data Final:

18/02/2020

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Srta. Sarah Ribas Neves

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Maria do Carmo Pereira da Silva

Data Inicial:

04/02/2020

Data Final:

18/02/2020

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Maria Clotildes Santana Tavares

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
1493 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0046-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

25/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.768/2019 para correção de erro material e dá outras providências"

Projeto de Lei : 0045-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

25/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 1.437/1998, incluindo atribuição ao cargo de fiscal de tributos - CPE - 25 e dá outras providências".

Projeto de Lei : 0044-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

18/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais, convênios e parcerias celebrados pelo Município de Cambuí em razão do Decreto de Calamidade Pública decorrente da pandemia do Covid-19 e dá outras providências."

Projeto de Lei : 0043-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

15/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Altera o art. 50 da Lei Municipal 1.566 de 2001."

Projeto de Lei : 0042-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

15/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 1.437/1998, incluindo atribuição aos cargos de fiscal de tributos, farmacêutico, bioquímico e dá outras providências".

Projeto de Lei : 0041-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

15/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Altera a redação do art. 28 da Lei Municipal n.º 1.438/1998 e art. 91 da Lei Municipal n.º 1.895/08, regulamentando o empréstimo consignado ao servidor municipal e dá outras providências."

Projeto de Lei : 0040-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

15/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Altera o Parágrafo segundo do Art. 3º e o Art. 5º da Lei Municipal n.º 2.482/2015."

Projeto de Lei : 0039-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

15/05/2020

Data Final:

28/05/2020

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Projeto de Lei : 0038-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

15/05/2020

Data Final:

28/05/2020

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento/Colaboração com a Organização da Sociedade Civil do Município de Cambuí e dá outras providências".

Projeto de Lei : 0037-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

01/12/2017

Data Final:

19/12/2017

Arquivo:


Ementa:

"Altera e inclui itens na Tabela I anexada a Lei Complementar n.º 001/2001, com referência a lista de serviços da Lei Complementar Federal 116/2003 que trata do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/09/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Altera e inclui itens na Tabela I anexada a Lei Complementar n.º 007/2014, que deu nova redação ao capítulo e ao título IV da Lei Complementar 001/2001, com referência a lista de serviços da Lei Complementar Federal 116/2003 que trata do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar : 0002-2016

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/07/2016

Data Final:

06/09/2016

Arquivo:


Ementa:

"Inclui taxa no item 4 da Tabela VIII - Taxa de Fiscalização de Serviços Diversos, da Lei Complementar n.º 001/2001 e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/04/2016

Data Final:

02/08/2016

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Cambuí/MG, seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-relações entre os seus Componentes, Recursos Humanos, Financiamentos e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar : 0003-2015

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

01/12/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Cambuí/MG, seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-relações entre os seus Componentes, Recursos Humanos, Financiamentos e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar : 0002-2015

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/11/2015

Data Final:

04/10/2016

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe Sobre a Política Municipal do Meio Ambiente de Cambuí e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/10/2015

Data Final:

15/12/2015

Arquivo:


Ementa:

"Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar : 0004-2014

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

DEVOLVIDO AO AUTOR

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/11/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a Politica Municipal do Meio Ambiente do Minicipio de Cambui e dá outras providencias.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2014

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

16/05/2014

Data Final:

18/06/2014

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao Capítulo II e ao Título IV da Lei Complementar n.º 001/2001 e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar : 0002-2014

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

11/04/2014

Data Final:

18/06/2014

Arquivo:


Ementa:

Altera o Inciso II do Art. 29 da Lei Complementar nº 003/2007 (Plano Diretor do Município de Cambuí/MG) e dá outras providências - Perímetro Urbano do Rio do Peixe

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

04/02/2020

Data Final:

18/02/2020

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Projeto Parlamento Jovem Minas no âmbito da Câmara Municipal de Cambuí."

Projeto de Resolução : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA 19/20

Data Inicial:

10/01/2020

Data Final:

20/01/2020

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao caput do art. 3º da Resolução n.º 466 de 2017 e dá outras providências."

Projeto de Resolução : 0010-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Walter José Pereira

Data Inicial:

16/12/2019

Data Final:

18/02/2020

Arquivo:


Ementa:

"Dá denominação de Vereador Afonso da Silva de Oliveira à Sala de Comissões da Câmara Municipal de Cambuí."

Projeto de Resolução : 0009-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

José Luiz de Souza, Gabriel Moreira de Oliveira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli

Data Inicial:

14/11/2019

Data Final:

17/12/2019

Arquivo:


Ementa:

"Suprime o §4º do art. 66 da Resolução nº 435/2012- Regimento Interno do Poder Legislativo."

Projeto de Resolução : 0008-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva

Data Inicial:

14/11/2019

Data Final:

17/12/2019

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao §1º do art. 147 da Resolução nº 435/2012- Regimento Interno do Poder Legislativo."

Projeto de Resolução : 0007-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA 19/20

Data Inicial:

11/10/2019

Data Final:

05/11/2019

Arquivo:


Ementa:

"Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências"

Projeto de Resolução : 0006-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

MESA DIRETORA 19/20

Data Inicial:

02/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Altera os artigos 2.º, 4.º, 9.º e os anexos I, III e VI da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências."

Projeto de Resolução : 0005-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

MESA DIRETORA 19/20

Data Inicial:

16/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Altera os artigos 2.º, 4.º e os anexos I, III e VI da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências".

Projeto de Resolução : 0004-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli

Data Inicial:

01/07/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Cria o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Cambuí, Estado de Minas Gerais."

Projeto de Resolução : 0003-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli

Data Inicial:

14/06/2019

Data Final:

02/07/2019

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao caput do artigo 24 da Resolução n.º 389/2007"

Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2019

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira

Data Inicial:

27/06/2019

Data Final:

17/07/2019

Arquivo:


Ementa:

"Acrescenta o art. 129-A à Lei Orgânica do Município de Cambuí, instituindo o "Orçamento Impositivo" e dá outras providências."

Proposta de Emenda a LOM : 0003-2018

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

17/09/2018

Data Final:

02/10/2018

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao §2º do art. 69, ao § 4º do art. 77 e ao § 7º do art. 77-C da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

17/08/2018

Data Final:

18/09/2018

Arquivo:


Ementa:

Suprime o inciso XXI do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

17/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao §2.º do artigo 69 da Lei Orgânico Municipal

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Luiz Augusto Finamor de Moraes, José do Carmo Dias, Luiz Paulo Nepomucenia

Data Inicial:

31/10/2016

Data Final:

07/12/2016

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2012

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz

Data Inicial:

19/11/2012

Data Final:

20/12/2012

Arquivo:


Ementa:

"Altera Artigos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências".

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2011

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz

Data Inicial:

12/08/2011

Data Final:

23/09/2011

Arquivo:


Ementa:

"Altera a redação do artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Cambuí e dá outras providências".

Proposta de Emenda a LOM : 0020-2004

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Joniel de Lima, Geraldo Pereira da Fonseca, Luiz Dircélio da Rosa

Data Inicial:

09/06/2004

Data Final:

17/06/2004

Arquivo:


Ementa:

"Suprime a última parte do inciso III do artigo 1o., da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5/2003".

Proposta de Emenda a LOM : 0019-2004

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Luiz Dircélio da Rosa, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Data Inicial:

05/08/2003

Data Final:

17/06/2004

Arquivo:


Ementa:

"Suprime o parágrafo único e cria dois parágrafos ao artigo 57 da Lei Orgânica Municipal".

Proposta de Emenda a LOM : 0018-2004

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

Autor(es):

Paulo Raimundo da Silva, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Sebastião Inácio Ferreira

Data Inicial:

05/08/2003

Data Final:

17/06/2004

Arquivo:


Ementa:

"Altera o parágrafo único do artigo 63 da Lei Orgânica Municipal".

Requerimento
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Requerimento : 0027-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

29/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam prestadas informações quanto aos EPI`s adquiridos em razão da Pandemia do COVID-19.

Requerimento : 0026-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

29/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam prestadas informações sobre a aquisição de exames na rede privada para diagnóstico do COVID-19.

Requerimento : 0025-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira

Data Inicial:

29/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Sejam prestadas informações, com documentos, sobre as obras de Construção da Estação de Tratamento de Esgoto.

Requerimento : 0024-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli

Data Inicial:

15/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer documentos referentes ao Processo Licitatório n.º 004/2015, Pregão Presencial n.º 005/2015.

Requerimento : 0023-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli, Walter José Pereira

Data Inicial:

15/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requerem documentos referentes ao Processo (PRC) n.º 1.028/2015, Pregão 0048/2015.

Requerimento : 0022-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Paulo Scarcelli

Data Inicial:

15/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Solicita informações quanto a contratação de empresa para confecção das leis de uso e ocupação do solo e código de postura.

Requerimento : 0021-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Iago Felipe Andrade de Lima

Data Inicial:

15/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer seja informada a relação de distribuição das cestas básicas dos correntes anos de 2017 a 2020.

Requerimento : 0020-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Gabriel Moreira de Oliveira

Data Inicial:

18/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Solicita a retirada e arquivamento do Projeto de Lei n.º 026/2020.

Requerimento : 0019-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

DEFERIDO

Autor(es):

José Luiz de Souza, Gabriel Moreira de Oliveira, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli

Data Inicial:

18/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Solicita a retirada e arquivamento do Projeto de Lei n.º 030/2020.

Requerimento : 0018-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Flávio Alex de Carvalho

Data Inicial:

16/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Solicita Informações quanto aos trabalhos de Proteção das Nascentes e Mananciais de Abastecimento no Municipio de Cambuí.

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