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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0139


Data Inicial:

04/07/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Arquivo:


Ementa:

"Aprova, sem ressalvas, as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2020, gestor Tales Tadeu Tavares".

Decreto Legislativo Nº 0138


Data Inicial:

19/05/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Caio Nascimento Daher

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. Elcio Carvalho Lima e dá outras providências."

Decreto Legislativo Nº 0137


Data Inicial:

19/05/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Leila Paula Modesto da Silva Fagundes

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadã Cambuiense a Dra. Cláudia Catelan Carlomagno."

Decreto Legislativo Nº 0136


Data Inicial:

25/04/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Iago Felipe Andrade de Lima

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra Michelly Layara Rosa Moreira Bueno".

Decreto Legislativo Nº 0135


Data Inicial:

25/04/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rodrigo da Costa do Nascimento

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. José Ricardo Alves de Souza".

Decreto Legislativo Nº 0134


Data Inicial:

25/04/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Maria do Carmo Pereira da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. Alberto Pinto Coelho Neto".

Decreto Legislativo Nº 0133


Data Inicial:

25/04/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Iago Felipe Andrade de Lima

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. José Ilson Pereira Júnior".

Decreto Legislativo Nº 0132


Data Inicial:

25/04/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. Vital Petrikas Junior".

Decreto Legislativo Nº 0131


Data Inicial:

07/04/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Maria do Carmo Pereira da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense a Sra. Maria Cristina da Silva".

Decreto Legislativo Nº 0130


Data Inicial:

07/04/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Pedro Reinaldo Ferreira da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense a Sra. Benedita Eva Lambert da Cunha".