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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Decreto Legislativo Nº 0105


Data Inicial:

04/03/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Arquivo:


Ementa:

"Aprova, sem ressalvas, as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2018, gestor Tales Tadeu Tavares."

Decreto Legislativo Nº 0104


Data Inicial:

04/03/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Walter José Pereira

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense a Senhora Adriana Aparecida Bragion de Araújo"

Decreto Legislativo Nº 0103


Data Inicial:

20/02/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Ivanir Fernandes Pires

Decreto Legislativo Nº 0102


Data Inicial:

20/02/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Maria Nascimento Lambert Oliveira

Decreto Legislativo Nº 0101


Data Inicial:

20/02/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Paulo Scarcelli

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Silvana Aparecida Cardoso Pereira

Decreto Legislativo Nº 0100


Data Inicial:

20/02/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Gabriel Moreira de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Andréa Maria Noronha de Brito

Decreto Legislativo Nº 0099


Data Inicial:

20/02/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José Luiz de Souza

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Patrícia Lambert Ferreira

Decreto Legislativo Nº 0098


Data Inicial:

20/02/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Flávio Alex de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Srta. Sarah Ribas Neves

Decreto Legislativo Nº 0097


Data Inicial:

20/02/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Maria do Carmo Pereira da Silva

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Maria Clotildes Santana Tavares

Decreto Legislativo Nº 0096


Data Inicial:

20/02/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Iago Felipe Andrade de Lima

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Srta. Marcely Gonçalves Veiga