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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Decreto Legislativo Nº 0095


Data Inicial:

16/10/2019

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Walter José Pereira, Flávio Alex de Carvalho, Iago Felipe Andrade de Lima

Arquivo:


Ementa:

"Aprova, sem ressalvas, as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2017, gestor Tales Tadeu Tavares."

Decreto Legislativo Nº 0094


Data Inicial:

17/04/2019

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Gabriel Moreira de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Pastor Wesley Teixeira Júnior e dá outras providências."

Decreto Legislativo Nº 0093


Data Inicial:

17/04/2019

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Flávio Alex de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadã Cambuiense à Sra. Joana Darque Terra e dá outras providências."

Decreto Legislativo Nº 0092


Data Inicial:

17/04/2019

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Walter José Pereira

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadã Cambuiense à Sra. Jandira Aparecida de Rosa e Rosa e dá outras providências."

Decreto Legislativo Nº 0091


Data Inicial:

17/04/2019

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Maria do Carmo Pereira da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Capitão Luiz Orione Delage Pereira e dá outras providências."

Decreto Legislativo Nº 0090


Data Inicial:

17/04/2019

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Adriano Leopold Busse e dá outras providências."

Decreto Legislativo Nº 0089


Data Inicial:

03/04/2019

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Ricardo Lambert Del'Agnolo e dá outras providências."

Decreto Legislativo Nº 0088


Data Inicial:

03/04/2019

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Paulo Scarcelli

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Renato Renner Evangelista e dá outras providências."

Decreto Legislativo Nº 0087


Data Inicial:

20/03/2019

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José Luiz de Souza

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Christiano Cândido Zerbinati e dá outras providências."

Decreto Legislativo Nº 0086


Data Inicial:

20/02/2019

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Walter José Pereira

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Mulher Destaque Cambuiense à Sra. Anna Cristina Freitas Monteiro Urbano."