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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Decreto Legislativo Nº 0077


Data Inicial:

18/07/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Arquivo:


Ementa:

Aprova, sem ressalvas, as contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2015, gestor Dirceu Marques Dias.

Decreto Legislativo Nº 0076


Data Inicial:

04/04/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Iago Felipe Andrade de Lima

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadã Cambuiense a Sra. Selma Maria Ribeiro Santos "

Decreto Legislativo Nº 0075


Data Inicial:

04/04/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Flávio Alex de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Pastor Edmilson de Mattos Porto"

Decreto Legislativo Nº 0074


Data Inicial:

07/03/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José Luiz de Souza

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. William de Souza

Decreto Legislativo Nº 0073


Data Inicial:

07/03/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Gabriel Moreira de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. João Nogueira Fanuchi

Decreto Legislativo Nº 0072


Data Inicial:

20/02/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Darci Izidoro."