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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Decreto Legislativo Nº 0069


Data Inicial:

03/11/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Augusto Finamor de Moraes

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Adilson Alves dos Santos"

Decreto Legislativo Nº 0068


Data Inicial:

19/10/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Maria do Carmo Pereira da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadã Cambuiense à senhora Marisa Ulhian Birche."

Decreto Legislativo Nº 0067


Data Inicial:

19/10/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José do Carmo Dias

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadã Cambuiense à senhora Rosalina Medeiros."

Decreto Legislativo Nº 0066


Data Inicial:

19/10/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Airton Francisco Pereira

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Gilberto Silva de Jesus."

Decreto Legislativo Nº 0065


Data Inicial:

19/10/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Airton Francisco Pereira

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadã Cambuiense à senhora Patrícia Cristina Bento de Souza."

Decreto Legislativo Nº 0064


Data Inicial:

19/10/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Olímpio Cláudio de Brito

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Aléxis Denis Pereira."

Decreto Legislativo Nº 0063


Data Inicial:

19/10/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Olímpio Cláudio de Brito

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadã Cambuiense à senhora Angélica Regina Buoso Leme."

Decreto Legislativo Nº 0062


Data Inicial:

19/10/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Delfim Moisés de Moraes

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Antonio José Severino"

Decreto Legislativo Nº 0061


Data Inicial:

12/09/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Aparecida Lucia dos Santos Leite

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadã Cambuiense a Senhora Maria Alzira de Castro Cavallaro Rodrigues

Decreto Legislativo Nº 0060


Data Inicial:

12/09/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Aparecida Lucia dos Santos Leite

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadã Cambuiense a Senhora Elma Pereira Rodrigues de Oliveira