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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Decreto Legislativo Nº 0055


Data Inicial:

21/11/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José do Carmo Dias

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Francisco de Assis Veloso"

Decreto Legislativo Nº 0054


Data Inicial:

09/10/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Maria do Carmo Pereira da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Olavo Bianchi Filho."

Decreto Legislativo Nº 0053


Data Inicial:

09/10/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. João Wilson de Oliveira."

Decreto Legislativo Nº 0052


Data Inicial:

09/10/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Delfim Moisés de Moraes

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. Daniel Inocêncio dos Santos."

Decreto Legislativo Nº 0051


Data Inicial:

09/10/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Aparecida Lucia dos Santos Leite

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadã Cambuiense à Sra. Dirce das Graças Camargo Rodrigues."

Decreto Legislativo Nº 0050


Data Inicial:

09/10/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadã Cambuiense à Senhora Márcia Ramos"

Decreto Legislativo Nº 0049


Data Inicial:

09/10/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Maria do Carmo Pereira da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Jessé Lopes da Silva"

Decreto Legislativo Nº 0048


Data Inicial:

02/09/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Olímpio Cláudio de Brito

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Márcio de Nadai e dá outras providências."

Decreto Legislativo Nº 0047


Data Inicial:

28/08/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Augusto Finamor de Moraes

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. João Carlos Faria de Luna e dá outras providências."

Decreto Legislativo Nº 0046


Data Inicial:

28/08/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Aparecida Lucia dos Santos Leite

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadã Cambuiense à senhora Jucimar Maia Freire e dá outras providências."