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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Decreto Legislativo Nº 0039


Data Inicial:

10/10/2014

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2013/2014

Arquivo:


Ementa:

Aprova, sem ressalvas, as contas do exercício financeiro de 2000 gestor Luiz Guilherme da Silva.

Decreto Legislativo Nº 0038


Data Inicial:

19/08/2014

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Maria do Carmo Pereira da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Adalberto Bruno e dá outras providências.".

Decreto Legislativo Nº 0037


Data Inicial:

19/08/2014

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Airton Francisco Pereira

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadã Cambuiense à Senhora Valderese Pereira Marques Almeida e dá outras providências.".

Decreto Legislativo Nº 0036


Data Inicial:

19/08/2014

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José do Carmo Dias

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Jacinto Santana e dá outras providências.".

Decreto Legislativo Nº 0035


Data Inicial:

19/08/2014

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Elinton Adami Chaim e dá outras providências.".

Decreto Legislativo Nº 0034


Data Inicial:

19/08/2014

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Augusto Finamor de Moraes

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Edson Roberto de Carvalho e dá outras providências.".

Decreto Legislativo Nº 0033


Data Inicial:

06/08/2014

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Augusto Finamor de Moraes

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Dr. Daniel Foronda Ramirez e dá outras providências.".

Decreto Legislativo Nº 0032


Data Inicial:

27/05/2014

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

9

Arquivo:


Ementa:

Aprova, sem ressalvas, as contas do exercício financeiro de 2012 gestor Benedito Antonio Guimenti.