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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Decreto Legislativo Nº 0031


Data Inicial:

08/11/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 2013/2014

Arquivo:


Ementa:

"Concede licença nos moldes do artigo 83, I da Resolução 435/2012 ao Vereador Luiz Augusto Finamor de Moraes e dá outras providências

Decreto Legislativo Nº 0030


Data Inicial:

06/11/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Airton Francisco Pereira

Arquivo:


Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Cambuiense ao senhor Manuel Antonio Salustiano e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0029


Data Inicial:

06/11/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Augusto Finamor de Moraes

Arquivo:


Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Cambuiense ao senhor Antoine Aristides Macris e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0028


Data Inicial:

06/11/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Airton Francisco Pereira

Arquivo:


Ementa:

Concede o Titulod ecidadão Cambuiense ao senhor Wilson Gomes da Silva e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0027


Data Inicial:

01/10/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

1463

Arquivo:


Ementa:

'Concede o Título de Cidadã Cambuiense à senhora Maria Cristina Nascimento e Silva e dá outras providências.".

Decreto Legislativo Nº 0026


Data Inicial:

01/10/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

1485

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadã Cambuiense à senhora Ivanir Fernandes Pires e dá outras providências.".

Decreto Legislativo Nº 0025


Data Inicial:

01/10/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

1439

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Douglas Pierangeli Costa e dá outras providências.".

Decreto Legislativo Nº 0024


Data Inicial:

01/10/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

1484

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Antonio de Faria e dá outras providências.".

Decreto Legislativo Nº 0023


Data Inicial:

01/10/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

1484

Arquivo:


Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Cambuiense ao deputado Estadual Tiago Ulisses de Castro e Oliveira e dá outras providencias.

Decreto Legislativo Nº 0022


Data Inicial:

01/10/2013

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Delfim Moisés de Moraes, Aparecida Lucia dos Santos Leite

Arquivo:


Ementa:

Concede o Titulo de Cidadão Cambuiense ao Deputado Estadualo Ulisses Gomes de Oliveira neto e dá outras providencias.