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LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0478-2019


Data Inicial:

18/12/2019

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José Luiz de Souza, Gabriel Moreira de Oliveira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli

Arquivo:


Ementa:

"Suprime o §4º do art. 66 da Resolução nº 435/2012- Regimento Interno do Poder Legislativo."

Resolução Nº 0477-2019


Data Inicial:

18/12/2019

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Gabriel Moreira de Oliveira, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao §1º do art. 147 da Resolução nº 435/2012- Regimento Interno do Poder Legislativo."

Resolução Nº 0476-2019


Data Inicial:

06/11/2019

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 19/20

Arquivo:


Ementa:

"Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências"

Resolução Nº 0475-2019


Data Inicial:

03/07/2019

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao caput do artigo 24 da Resolução n.º 389/2007"

Resolução Nº 0474-2019


Data Inicial:

08/02/2019

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Iago Felipe Andrade de Lima, Rafael Santos Lambert

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Projeto Educando para Cidadania"

Resolução Nº 0473-2019


Data Inicial:

16/01/2019

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao caput do art. 3º da Resolução n.º 466 de 2017 e dá outras providências."