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LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0472-2018


Data Inicial:

07/11/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Arquivo:


Ementa:

Concede Cesta natalina aos servidores da Câmara Municiapl de Cambuí

Resolução Nº 0471-2018


Data Inicial:

18/05/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Arquivo:


Ementa:

"Altera a Resolução nº 435/2012 - Regimento Interno do Poder Legislativo e dá outras providências".

Resolução Nº 0470-2018


Data Inicial:

18/04/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Arquivo:


Ementa:

"Altera os artigos 2.º, 4.º e os anexos I, III e VI da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências."

Resolução Nº 0469-2018


Data Inicial:

04/04/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Iago Felipe Andrade de Lima

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Título de Mulher Destaque Cambuí"