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LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0468-2018


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert,Luiz Paulo Nepomucenia,Flávio Alex de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

"Altera o artigo 3º da Resolução nº 466/2017 e dá outras providências".

Resolução Nº 0467-2017


Data Inicial:

08/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Paulo Nepomucenia,Flávio Alex de Carvalho,Rafael Santos Lambert

Arquivo:


Ementa:

"Altera o artigo 26 da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências".

Resolução Nº 0466-2017


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert,Flávio Alex de Carvalho,Luiz Paulo Nepomucenia

Arquivo:


Ementa:

"Institui no âmbito do Poder Legislativo o pagamento do Vale Alimentação e dá outras providências". Mesa Diretora

Resolução Nº 0465-2017


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Flávio Alex de Carvalho,Luiz Paulo Nepomucenia,Rafael Santos Lambert

Arquivo:


Ementa:

"Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências"

Resolução Nº 0464-2017


Data Inicial:

06/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Flávio Alex de Carvalho,Rafael Santos Lambert,Luiz Paulo Nepomucenia

Arquivo:


Ementa:

"Transfere temporariamente a Sede e o Plenário da Câmara Municipal de Cambuí para realização de Sessão Solene e dá outras providências".

Resolução Nº 0463-2017


Data Inicial:

28/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 17-18

Arquivo:


Ementa:

"Altera o art. 2º da Resolução n.º 336/2000 e dá outras providências."

Resolução Nº 0462-2017


Data Inicial:

24/04/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 17-18

Arquivo:


Ementa:

"Altera a Resolução n.º 389/2207 e dá outras providências"

Resolução Nº 0461-2017


Data Inicial:

12/04/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert,Luiz Paulo Nepomucenia,Flávio Alex de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

"Estabelece o pagamento do terço de férias aos detentores de mandato eletivo do Poder Legislativo do Município de Cambuí-MG".

Resolução Nº 0460-2017


Data Inicial:

05/04/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rafael Santos Lambert,Flávio Alex de Carvalho,Luiz Paulo Nepomucenia

Arquivo:


Ementa:

"Cria e autoriza a contratação do sistema de telefonia móvel no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências."

Resolução Nº 0459-2017


Data Inicial:

08/03/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Flávio Alex de Carvalho,Luiz Paulo Nepomucenia,Rafael Santos Lambert

Arquivo:


Ementa:

"Altera o Anexo Único da Resolução n.º 390/2007 e dá outras providências."