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LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0458-2016


Data Inicial:

12/12/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Arquivo:


Ementa:

Altera a Resolução n.º 435/2012 - Regimento Interno - e dá outras providências

Resolução Nº 0457-2016


Data Inicial:

17/11/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Arquivo:


Ementa:

Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências

Resolução Nº 0456-2016


Data Inicial:

17/11/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Arquivo:


Ementa:

"Transfere temporariamente a Sede e o Plenário da Câmara Municipal de Cambuí para realização de Sessão Solene e dá outras providências".

Resolução Nº 0455-2016


Data Inicial:

17/02/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Arquivo:


Ementa:

"Cria a Escola do Legislativo Dr. Cláudio do Nascimento Magalhães e dá outras providências."