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LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0454-2015


Data Inicial:

02/12/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Arquivo:


Ementa:

"Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências".

Resolução Nº 0453


Data Inicial:

04/11/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Arquivo:


Ementa:

"Transfere temporariamente a Sede e o Plenário da Câmara Municipal de Cambuí para realização de Sessão Solene e dá outras providências".

Resolução Nº 0452


Data Inicial:

04/11/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Arquivo:


Ementa:

"Altera os requisitos para o preenchimento do cargo de Diretor Legislativo, constante do anexo VI da Resolução 389/2007 e dá outras providências."

Resolução Nº 0451-2015


Data Inicial:

08/05/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Arquivo:


Ementa:

Altera os artigos 1º, 2º e 4º da Resolução nº 390/2007 e dá outras providências.

Resolução Nº 0450-2015


Data Inicial:

04/03/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Arquivo:


Ementa:

Altera os requisitos para o preenchimento do cargo de Assessor Administrativo Financeiro constante do anexo VI da Resolução nº 389/2007 e dá outras providencias.

Resolução Nº 0449-2015


Data Inicial:

27/02/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Arquivo:


Ementa:

"Altera o art. 8º da Resolução n.º 416/2011 e dá outras providências".