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LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0448


Data Inicial:

05/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2013/2014

Arquivo:


Ementa:

"Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências."

Resolução Nº 0447


Data Inicial:

22/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2013/2014

Arquivo:


Ementa:

"Transfere temporariamente a Sede e o Plenário da Câmara Municipal de Cambuí para realização de Sessão Solene e dá outras providências".

Resolução Nº 0446-2014


Data Inicial:

22/08/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2013/2014

Arquivo:


Ementa:

Altera a Resolução 435/2012 - Regimento Interno do Poder Legislativo

Resolução Nº 0445-2014


Data Inicial:

03/07/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2013/2014

Arquivo:


Ementa:

"Estabelece o pagamento do décimo terceiro salário aos detentores de mandato eletivo do Poder Legislativo, por força do artigo 7º, VIII e 39 § 3º da CF e da Súmula nº 120 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais".

Resolução Nº 0444


Data Inicial:

05/06/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora Biênio 2013/2014

Arquivo:


Ementa:

"Altera Data da 10ª Reunião Ordinária do Poder Legislativo em Caráter Excepcional e dá outras providências".

Resolução Nº 0443-2014


Data Inicial:

19/03/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

7

Arquivo:


Ementa:

Altera os valores do Anexo Único da Resolução n.º 414/2011 e dá outras providências