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LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0440


Data Inicial:

20/12/2012

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de justiça, legislação, redação e finanças

Arquivo:


Ementa:

"Aprova, sem ressalvas, as contas do exercício financeiro de 2001 gestor João Nogueira Fanuchi".

Resolução Nº 0439


Data Inicial:

06/12/2012

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de justiça, legislação, redação e finanças

Arquivo:


Ementa:

"Aprova, sem ressalvas, as contas do exercício financeiro de 2003 gestor João Nogueira Fanuchi".

Resolução Nº 0438


Data Inicial:

22/11/2012

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

"Transfere temporariamente a Sede e o Plenário da Câmara Municipal de Cambuí para realização de sessão especial e dá outras providências"

Resolução Nº 0437


Data Inicial:

22/11/2012

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Airton Francisco Pereira

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Benedito Birche e dá outras providências.".

Resolução Nº 0436


Data Inicial:

22/11/2012

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Maria do Carmo Pereira da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Deputado Estadual Dilzon Luiz de Melo e dá outras providências.".

Resolução Nº 0435-2012


Data Inicial:

05/10/2012

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz

Arquivo:


Ementa:

"Cria o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Cambuí, Estado de Minas Gerais".

Resolução Nº 0434


Data Inicial:

05/10/2012

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Geraldo Aparecido da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadã Cambuiense à senhora Enair Bordingnon Scarcelli e dá outras providências".

Resolução Nº 0433


Data Inicial:

10/05/2012

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de justiça, legislação, redação e finanças

Arquivo:


Ementa:

"Aprova, sem ressalvas, as contas do exercício financeiro de 2010, gestor Benedito Antonio Guimenti".

Resolução Nº 0432


Data Inicial:

19/04/2012

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rosely Aparecida de Moraes

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao senhor Paulo Scarcelli e dá outras providências".

Resolução Nº 0431


Data Inicial:

21/03/2012

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Marina de Moura Ferraz

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Doutor Jaime de Almeida e dá outras providências.".