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LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0428


Data Inicial:

21/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Edivaldo Bueno dos Santos

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Fernando Almeida de Carvalho e dá outras providências

Resolução Nº 0427


Data Inicial:

16/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rosely Aparecida de Moraes

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Geraldo Rodrigues Sousa e dá outras providências".

Resolução Nº 0426


Data Inicial:

16/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Geraldo Aparecido da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadã Cambuiense à Senhora Maria do Carmo de Azevedo Guimenti e dá outras providências".

Resolução Nº 0425


Data Inicial:

16/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Geraldo Aparecido da Silva

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Ivanildo Lopes da Silva e dá outras providências

Resolução Nº 0424


Data Inicial:

16/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Maria do Carmo Pereira da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadã Cambuiense à Promotora de Justiça Dra. Vera Adriana Newman Cordeiro Machado e dá outras providências".

Resolução Nº 0423


Data Inicial:

16/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Maria do Carmo Pereira da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Tenente Fábio Assis Chiaradia Araújo Silva e dá outras providências".

Resolução Nº 0422


Data Inicial:

24/11/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rosely Aparecida de Moraes,Edivaldo Bueno dos Santos,Marina de Moura Ferraz

Arquivo:


Ementa:

"Cria o Projeto Câmara Itinerante e dá outras providências".

Resolução Nº 0421


Data Inicial:

20/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de justiça, legislação, redação e finanças

Arquivo:


Ementa:

"Aprova, sem ressalvas, as contas do exercício financeiro de 2009, gestor Benedito Antonio Guimenti".

Resolução Nº 0420


Data Inicial:

20/10/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rosely Aparecida de Moraes,Edivaldo Bueno dos Santos,Marina de Moura Ferraz

Arquivo:


Ementa:

"Altera data de reunião ordinária do Poder Legislativo em caráter excepcional e dá outras providências".

Resolução Nº 0419


Data Inicial:

27/06/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de justiça, legislação, redação e finanças

Arquivo:


Ementa:

"Aprova, sem ressalvas, as contas do exercício financeiro de 2005, gestor Benedito Antonio Guimenti".