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LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 413


Data Inicial:

22/12/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Olímpio Cláudio de Brito, Rosely Aparecida de Moraes

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao inciso III do artigo 55, ao artigo 61 e ao § 2.º do artigo 93 da Resolução 137/90 e dá outras providências".

Resolução Nº 412


Data Inicial:

03/12/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de justiça, legislação, redação e finanças

Arquivo:


Ementa:

"Aprova as contas do exercício financeiro de 2007 - Gestor: Benedito Antonio Guimenti"

Resolução Nº 411


Data Inicial:

17/09/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Olímpio Cláudio de Brito, Rosely Aparecida de Moraes

Arquivo:


Ementa:

Cria a Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Cambuí - MG.

Resolução Nº 410


Data Inicial:

30/06/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de justiça, legislação, redação e finanças

Arquivo:


Ementa:

"Aprova as contas do exercício financeiro de 2008 - Gestor: Benedito Antonio Guimenti".

Resolução Nº 409


Data Inicial:

04/03/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Olímpio Cláudio de Brito

Arquivo:


Ementa:

“Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. João Batista de Rezende e dá outras providências”.