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LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 408


Data Inicial:

03/12/2009

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Edivaldo Bueno dos Santos

Arquivo:


Ementa:

“Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Sebastião Pereira da Costa e dá outras providências”.

Resolução Nº 407


Data Inicial:

03/12/2009

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Olímpio Cláudio de Brito, Rosely Aparecida de Moraes

Arquivo:


Ementa:

“Altera Datas de Reuniões Ordinárias do Poder Legislativo em Caráter Excepcional e dá outras providências”.

Resolução Nº 406-2009


Data Inicial:

04/09/2009

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Olímpio Cláudio de Brito, Rosely Aparecida de Moraes

Arquivo:


Ementa:

“Altera o artigo 14, inciso II, § 2º da Resolução n.º 389/2007 e dá outras providências”.

Resolução Nº 405


Data Inicial:

05/03/2009

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Olímpio Cláudio de Brito, Rosely Aparecida de Moraes

Arquivo:


Ementa:

Altera a data de Reunião Ordinária do Poder Legislativo em caráter excepcional e dá outras providências.