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LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 404


Data Inicial:

19/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Altera o artigo 5.º da Resolução n.º 137/1990, o Regimento Interno do Legislativo- Procedimento de Posse”.

Resolução Nº 403


Data Inicial:

19/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Jair Célio de Souza

Arquivo:


Ementa:

“Cria e dá denominação de Vereador Sebastião Meyer ao auditório localizado no Edifício Vereador Waldomiro Bueno - Sede do Poder Legislativo”.

Resolução Nº 402


Data Inicial:

10/10/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Maria Luiza Ribeiro

Arquivo:


Ementa:

“Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Odair José da Cunha e dá outras providências”.

Resolução Nº 401


Data Inicial:

10/10/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Rejeita as contas do exercício financeiro de 1992, do ex-prefeito Luiz Guilherme da Silva”.

Resolução Nº 400


Data Inicial:

10/10/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Rejeita as contas do exercício financeiro de 1990, do ex-prefeito Luiz Guilherme da Silva”.

Resolução Nº 399


Data Inicial:

10/10/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Rejeita as contas do exercício financeiro de 1989, do ex-prefeito Luiz Guilherme da Silva”.

Resolução Nº 398


Data Inicial:

07/08/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Acrescenta o § 3.º ao artigo 51 da Resolução 137/90 e dá outras providências”.

Resolução Nº 397-2008


Data Inicial:

03/07/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Altera a Resolução n.º 336/2000, que regulamenta o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras Providências”.

Resolução Nº 396


Data Inicial:

08/05/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Maria Luiza Ribeiro

Arquivo:


Ementa:

“Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Ronaldo Antunes Copeiro e dá outras providências”.

Resolução Nº 395


Data Inicial:

18/04/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Jair Célio de Souza

Arquivo:


Ementa:

“Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Rodrigo de Castro e dá outras providências”.