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LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 392


Data Inicial:

20/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Altera Data de Realização de Sessão Ordinária, em Caráter Excepcional, e dá outras providências”.

Resolução Nº 391-2007


Data Inicial:

20/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Jair Célio de Souza

Arquivo:


Ementa:

“Fixa as normas e critérios para a Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos Servidores da Câmara Municipal de Cambuí bem como institui e estabelece as normas para a avaliação do desempenho dos servidores estáveis da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências”.

Resolução Nº 390-2007


Data Inicial:

22/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Jair Célio de Souza

Arquivo:


Ementa:

“Institui o sistema de adiantamento e o pagamento de diárias para suportar as despesas de viagens dos Servidores e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências”.

Resolução Nº 389-2007


Data Inicial:

22/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Institui a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cambuí, Minas Gerais e dá outras providências”.

Resolução Nº 388


Data Inicial:

09/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Jair Célio de Souza

Arquivo:


Ementa:

“Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Senhor Orlando Pascoal Machado e dá outras providências”.

Resolução Nº 387


Data Inicial:

18/10/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Maria Luiza Ribeiro

Arquivo:


Ementa:

“Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. Kenzi Yamamoto Otani e dá outras providências”.

Resolução Nº 386


Data Inicial:

10/04/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Helder Luiz Chaves da Silveira

Arquivo:


Ementa:

“Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Capitão Robson Batista Franco e Dá Outras Providências”.

Resolução Nº 385


Data Inicial:

08/02/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Altera as datas de reuniões ordinárias do Poder Legislativo em caráter excepcional e Dá Outras Providências”.