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LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 378


Data Inicial:

10/12/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"Transfere em caráter definitivo o Plenário da Câmara Municipal para o novo prédio, complemento da Sede do Poder Legislativo, a partir de 21 de dezembro de 2004 e dá outras providências".

Resolução Nº 377-2004


Data Inicial:

10/12/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Paulo Raimundo da Silva, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

"Fica denominado de Edifício Vereador Waldomiro Bueno, o prédio localizado à Rua Vereador Adolfo Ferreira da Silva, nº 81, Jardim São Benedito e Dá Outras Providências".

Resolução Nº 376


Data Inicial:

21/10/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"Transfere a Sede do Poder Legislativo para o Fórum "Paiva Júnior", para realização de Sessão Especial".

Resolução Nº 375


Data Inicial:

21/10/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"Transfere a data de Sessão Ordinária, em caráter excepcional e dá outras Providências".

Resolução Nº 374


Data Inicial:

21/10/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

"Altera dispositivos do Regimento Interno - Resolução n. 137-1990".

Resolução Nº 373


Data Inicial:

21/10/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sargento Sebastião José de Pádua".

Resolução Nº 372


Data Inicial:

15/09/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Geraldo Pereira da Fonseca

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Reverendíssimo Padre Vanir Ramos Barbosa, pároco de Cambuí nos anos de 1988 a 1994".

Resolução Nº 371


Data Inicial:

20/08/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"Altera data de realização de Sessão Ordinária, em carácter excepcional".

Resolução Nº 370


Data Inicial:

19/08/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Excelentíssimo Desembargador Doutor KELSEN DO PRADO CARNEIRO, integrante do Egrégio Tribuanl de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Resolução Nº 369


Data Inicial:

20/05/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima

Arquivo:


Ementa:

"Transfere Sede do Legislativo para realizar Sessão Solene em local diverso do próprio existente"