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LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 378


Data Inicial:

10/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Transfere em caráter definitivo o Plenário da Câmara Municipal para o novo prédio, complemento da Sede do Poder Legislativo, a partir de 21 de dezembro de 2004 e dá outras providências".

Resolução Nº 377


Data Inicial:

10/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Geraldo Pereira da Fonseca,Jésus Benedito da Silva,Joniel de Lima,José Everardo da Cunha,Luiz Dircélio da Rosa,Paulo Raimundo da Silva,Sebastião Inácio Ferreira,Altair Patrocínio da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Fica denominado de Edifício Vereador Waldomiro Bueno, o prédio localizado à Rua Vereador Adolfo Ferreira da Silva, nº 81, Jardim São Benedito e Dá Outras Providências".

Resolução Nº 376


Data Inicial:

21/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Transfere a Sede do Poder Legislativo para o Fórum "Paiva Júnior", para realização de Sessão Especial".

Resolução Nº 375


Data Inicial:

21/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Transfere a data de Sessão Ordinária, em caráter excepcional e dá outras Providências".

Resolução Nº 374


Data Inicial:

21/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

"Altera dispositivos do Regimento Interno - Resolução n. 137-1990".

Resolução Nº 373


Data Inicial:

21/10/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sargento Sebastião José de Pádua".

Resolução Nº 372


Data Inicial:

15/09/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Geraldo Pereira da Fonseca

Arquivo:


Ementa:

"Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Reverendíssimo Padre Vanir Ramos Barbosa, pároco de Cambuí nos anos de 1988 a 1994".

Resolução Nº 371


Data Inicial:

20/08/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Altera data de realização de Sessão Ordinária, em carácter excepcional".

Resolução Nº 370


Data Inicial:

19/08/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Excelentíssimo Desembargador Doutor KELSEN DO PRADO CARNEIRO, integrante do Egrégio Tribuanl de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Resolução Nº 369


Data Inicial:

20/05/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima

Arquivo:


Ementa:

"Transfere Sede do Legislativo para realizar Sessão Solene em local diverso do próprio existente"