Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
You Tube

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 365


Data Inicial:

18/06/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a agir judicialmente e representar a Câmara Municipal.

Resolução Nº 364


Data Inicial:

23/05/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores e funcionários do Poder Legislativo.

Resolução Nº 363


Data Inicial:

16/04/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Paulo Raimundo da Silva

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão de Cambuiense ao Exmo. Deputado Federal José Militão da Costa e dá outras providências.

Resolução Nº 362


Data Inicial:

06/03/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Paulo Raimundo da Silva

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Exmo. Governador do Estado de Minas Gerais, Aécio Neves da Cunha e dá outras providências.

Resolução Nº 361


Data Inicial:

18/02/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Altair Patrocínio da Silva

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Exmo. Deputado Estadual Alberto Pinto Coelho Júnior e dá outras providências.

Resolução Nº 360


Data Inicial:

18/02/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Cláudio do Nascimento Magalhães

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Honra ao Mérito ao Exmo. Desembargador José Francisco Bueno e dá outras providências.

Resolução Nº 359


Data Inicial:

18/02/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, João Ayres Bueno

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Exmo. Deputado Estadual Dalmo Roberto Ribeiro Silva e dá outras providências.