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LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 355


Data Inicial:

14/12/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Rev.mo Padre Narcizo Pires Franco e dá outras providências.

Resolução Nº 354


Data Inicial:

20/09/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Aprova as contas nº 605.995, da Prefeitura Municipal de Cambuí, exercício da Administração de 1998, do Ex-Prefeito Luiz Guilherme da Silva.

Resolução Nº 353


Data Inicial:

18/09/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Define a Entrega Semestral dos Relatórios de Gestão Fiscal e dá outras providências.

Resolução Nº 352


Data Inicial:

28/06/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Cláudio do Nascimento Magalhães

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Reajuste de Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.

Resolução Nº 351


Data Inicial:

07/06/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadão Cambuiense ao Sr. Dr. Eudas Botelho e dá outras providências.

Resolução Nº 350


Data Inicial:

07/06/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Modifica o Anexo I da Resolução nº 326/98, Institui o Sistema de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal, fixa as diretrizes e dá outras providências.

Resolução Nº 349


Data Inicial:

07/06/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Modifica a redação do artigo 16 da Resolução nº 327/98, Institui os Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências.

Resolução Nº 348


Data Inicial:

07/06/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Modifica a redação do artigo 5º da Resolução nº 325/98, Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos do Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.