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LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 347-2000


Data Inicial:

20/12/2000

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

'Institui o Programa de Avaliação de desempenho para Medir a Eficiência e a Produtividade do Servidor da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências'.

Resolução Nº 346


Data Inicial:

08/09/2000

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Cambuí para o exercício financeiro de 2001 com base na Lei Orgânica e Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município.

Resolução Nº 345


Data Inicial:

28/07/2000

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Aprova, sem ressalvas, as Contas n.º 56.366, da Prefeitura Municipal de Cambuí, Exercício de 1995, do Dr. Marcus Wagner de Carvalho Bayeux.

Resolução Nº 344


Data Inicial:

20/06/2000

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Cambuí para o exercício financeiro de 2001 com base na Lei Orgânica e Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município.

Resolução Nº 343


Data Inicial:

20/06/2000

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo para a Legislatura de 2001 a 2004.

Resolução Nº 342


Data Inicial:

20/06/2000

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos do poder Legislativo para a Legislatura de 2001 a 2004.

Resolução Nº 341


Data Inicial:

25/05/2000

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Aprova, sem ressalvas, as contas n° 1.421, da Prefeitura Municipal de Cambuí, Exercício de 1993, do Dr. Marcus Wagner de Carvalho Bayeux.

Resolução Nº 340


Data Inicial:

16/05/2000

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Aprova, com ressalvas, as contas n° 56.366, da Prefeitura Municipal de Cambuí, Exercício de 1995, do Dr. Marcus Wagner de Carvalho Bayeux.

Resolução Nº 339


Data Inicial:

02/05/2000

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Aprova, com ressalvas, as contas n° 1.421, da Prefeitura Municipal de Cambuí, Exercício de 1993, do Dr. Marcus Wagner de Carvalho Bayeux.

Resolução Nº 338


Data Inicial:

19/04/2000

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Aprova as contas n° 480.330, da Prefeitura Municipal de Cambuí, Exercício da Administração de 1997, do Prefeito Luiz Guilherme da Silva.