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LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 327-1998


Data Inicial:

17/12/1998

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Institui os Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências.

Resolução Nº 326


Data Inicial:

17/12/1998

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Institui o Sistema de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal, fixa as diretrizes e dá outras providências.

Resolução Nº 325


Data Inicial:

17/12/1998

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos do Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras Providências.

Resolução Nº 324


Data Inicial:

04/08/1998

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Câmara Municipal de Cambuí a doar ao Departamento de Promoção Social da Prefeitura Municipal de Cambuí bens móveis de seu Patrimônio.

Resolução Nº 323


Data Inicial:

16/06/1998

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Reajuste de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal.

Resolução Nº 322


Data Inicial:

29/05/1998

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a aquisição de equipamentos de informática para os Serviços de Finanças.

Resolução Nº 321


Data Inicial:

07/04/1998

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Câmara Municipal de Cambuí, doar, à Delegacia de Policia da Comarca de Cambuí, bens móveis, de seu Patrimônio.

Resolução Nº 320


Data Inicial:

17/03/1998

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a aquisição de uma Máquina Copiadora a seco em papel comum.

Resolução Nº 319


Data Inicial:

13/01/1998

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Homologação do resultado da candidatura dos Conselheiros do respectivo Conselho de Administração do "FAPEM'.