Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
You Tube

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 318


Data Inicial:

16/12/1997

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Câmara Municipal de Cambuí, a doar, à Prefeitura Municipal de Cambuí, bem móvel, de seu Patrimônio.

Resolução Nº 317


Data Inicial:

20/05/1997

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Reajuste de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal.

Resolução Nº 316


Data Inicial:

25/04/1997

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta o § 3°, ao Art. 51 da Resolução N° 137/90, Regimento Interno da Câmara Municipal.

Resolução Nº 315


Data Inicial:

25/04/1997

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Modifica o Inciso I, do § 3°, do Art. 143, da Resolução N° 137/90, modificada pela Resolução N° 249/94, do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Resolução Nº 314


Data Inicial:

01/04/1997

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos do Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Cambuí, e dá outras providências.

Resolução Nº 313


Data Inicial:

01/04/1997

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Cambuí, e dá outras providências.

Resolução Nº 312


Data Inicial:

10/03/1997

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Câmara Municipal de Cambuí, a doar, à Prefeitura Municipal de Cambuí, bens móveis, de seu Patrimônio.