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LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 193


Data Inicial:

16/11/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a recomposição da Remuneração dos Vereadores e a Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal.

Resolução Nº 192


Data Inicial:

16/11/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a recomposição dos Subsídios e a Verba de Representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal.

Resolução Nº 191


Data Inicial:

16/11/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores da Câmara Municipal.

Resolução Nº 190


Data Inicial:

16/11/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 5.400.000,00 as dotações da Unidade Orçamentária da Câmara Municipal.

Resolução Nº 189


Data Inicial:

16/10/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores da Câmara Municipal.

Resolução Nº 188


Data Inicial:

19/10/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a recomposição da Remuneração dos Vereadores e a Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal.

Resolução Nº 187


Data Inicial:

19/10/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a recomposição dos Subsídios e a Verba de Representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal.

Resolução Nº 186


Data Inicial:

19/10/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 500.000,00 a dotação da Unidade Orçamentária da Câmara Municipal.

Resolução Nº 185


Data Inicial:

14/09/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores da Câmara Municipal.

Resolução Nº 184


Data Inicial:

14/09/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a recomposição da Remuneração dos Vereadores e a Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal.