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LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 163


Data Inicial:

19/11/1991

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal.

Resolução Nº 162


Data Inicial:

19/11/1991

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a recomposição dos subídios e a verba de representação do prefeito e do vice-prefeito municipal.

Resolução Nº 161


Data Inicial:

19/11/1991

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Concede licença para tratamento de saúde por sessenta dias.

Resolução Nº 160


Data Inicial:

20/08/1991

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos vereadores e a verba de representação do presidente da Câmara Municipal.

Resolução Nº 159


Data Inicial:

20/08/1991

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios e a verba de representação do prefeito e do vice-prefeito municipal.

Resolução Nº 158


Data Inicial:

09/04/1991

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos vereadores, verba de representação do presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.

Resolução Nº 157


Data Inicial:

09/04/1991

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios e a verba de representação do prefeito e vice-prefeito.

Resolução Nº 156


Data Inicial:

12/03/1991

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Concede licença para tratamento de saúde por trinta dias.

Resolução Nº 155


Data Inicial:

19/02/1991

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Câmara Municipal de Cambuí a aplicar sua verba orçamentária em operações de crédito.

Resolução Nº 154


Data Inicial:

19/02/1991

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos vereadores, verba de representação do presidente da Câmara Municipal, e dá outras providências.