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LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 151


Data Inicial:

04/12/1990

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios e a verba de representação do prefeito e do vice-prefeito municipal.

Resolução Nº 150


Data Inicial:

04/12/1990

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos vereadores, verba de representação do presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.

Resolução Nº 149


Data Inicial:

04/12/1990

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Fixa data para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Resolução Nº 148


Data Inicial:

27/11/1990

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar na importância de Cr$ 200.000,00 a dotação da Unidade Orçamentária da Câmara Municipal.

Resolução Nº 147


Data Inicial:

13/11/1990

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos vereadores, verba de representação do presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.

Resolução Nº 146


Data Inicial:

13/11/1990

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a recomposição dos seubsídios e a verba de representação do prefeito e do vice-prefeito municipal.

Resolução Nº 145


Data Inicial:

23/10/1990

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos vereadores, verba de representação do presidente da Câmara Municipal e dá outras providências

Resolução Nº 144


Data Inicial:

23/10/1990

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios e a verba de representação do prefeito e do vice-prefeito municipal.

Resolução Nº 143


Data Inicial:

18/09/1990

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos vereadores, verba de representação do presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.

Resolução Nº 142


Data Inicial:

18/09/1990

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios e a verba de representação do prefeito e do vice-prefeito municipal.