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LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 125


Data Inicial:

28/12/1989

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos vereadores, verba de representação do presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.

Resolução Nº 124


Data Inicial:

28/12/1989

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios e a verba de representação do prefeito e do vice-prefeito municipal.

Resolução Nº 123


Data Inicial:

01/12/1989

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios e a verba de representação do prefeito e do vice-prefeito municipal.

Resolução Nº 122


Data Inicial:

01/12/1989

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios e a verba de representação do prefeito e do vice-prefeito municipal.

Resolução Nº 121


Data Inicial:

01/12/1989

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito suplementar na importância de NCz$ 9.620,00, a dotação da Unidade Orçamentária da Câmara Municipal.

Resolução Nº 120


Data Inicial:

20/11/1989

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe, em Regimento Interno, sobre o processo legislativo especial da lei Orgânica do Município de Cambuí.

Resolução Nº 119


Data Inicial:

20/10/1989

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Honra ao Mérito ao senhor João Halley dos Santos.

Resolução Nº 118


Data Inicial:

19/09/1989

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do artigo 70 da Resolução nº 604, de 17.11.78, modificada pela Resolução nº 103/89, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Resolução Nº 117


Data Inicial:

05/09/1989

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Honra ao Mérito.

Resolução Nº 116


Data Inicial:

05/09/1989

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Honra ao Mérito.