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LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 69


Data Inicial:

26/08/1969

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Transfere a Sede do Legislativo para o Clube Literário e Recreativo de Cambuí, para Reunião Especial em comemoração a sete de setembro.

Resolução Nº 68


Data Inicial:

16/06/1969

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Transfere a Sede do Legislativo para o Clube Literário e Recreativo de Cambuí, para Reunião Especial de entrega de Título Honorário Cambuiense.

Resolução Nº 67


Data Inicial:

15/04/1969

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título Honorário Cambuiense ao Senhor Farmacêutico Sebastião Meyer.

Resolução Nº 66


Data Inicial:

15/03/1969

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Aprova a aplicação de 50% (cinqüenta por cento) do Imposto de Renda em benefício de Ordem Rural.

Resolução Nº 65


Data Inicial:

15/03/1969

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Aprova a aplicação de 50% (cinqüenta por cento) do Fundo de Participação dos Municípios em Despesas de Capital.

Resolução Nº 64


Data Inicial:

15/03/1969

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Aprova as Contas do Exercício Financeiro de 1968.