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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2730


Data Inicial:

08/05/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza Doação de Terreno Urbano e Dá Outras Providências - Kingspan Isoeste Indústria e Comércio de Isolantes Térmicos S/A"

Lei Ordinária Nº 2729


Data Inicial:

08/05/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a filiação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cambuí-SAAE à Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento-ASSEMAE e estabelece outras providências".

Lei Ordinária Nº 2728


Data Inicial:

08/05/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao § 4º, do art. 31 da Lei Municipal n.º1.566/2001 e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 2727


Data Inicial:

17/04/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação para a 17ª Corrida de Rua Parabéns Cambuí, em comemoração ao dia 24 de maio - Aniversário do Município".

Lei Ordinária Nº 2726


Data Inicial:

03/04/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Iago Felipe Andrade de Lima, Paulo Scarcelli

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Dia do Umbanda e do Umbandista."

Lei Ordinária Nº 2725


Data Inicial:

28/03/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteraçao da Lei Municipal n.º 1.437/1998 e dá outras providências. (Cria vaga de Engenheiro Civil)"

Lei Ordinária Nº 2724


Data Inicial:

28/03/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao inciso V do artigo 1º, da Lei Municipal n.º 2.628/2017 e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 2723


Data Inicial:

22/03/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento/Colaboração com as organizações da Sociedade Civil do Município e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 2722


Data Inicial:

22/03/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.700 de 2018, e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 2721


Data Inicial:

22/03/2019

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Suplementação de Dotação Orçamentária e dá outras providências