Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
You Tube

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2703


Data Inicial:

19/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.627 de 2017 e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 2702


Data Inicial:

19/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.627 de 2017 e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 2701


Data Inicial:

03/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera os artigos 42 ao 48 da Lei Municipal 2.109/2009 e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 2700


Data Inicial:

03/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cambuí para o exercício financeiro de 2019

Lei Ordinária Nº 2699


Data Inicial:

03/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Municipal n.º 2.670/2018, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2019

Lei Ordinária Nº 2698


Data Inicial:

03/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Municipal n.º 2.625/2017 - PPA para o Quadriênio 2018/2021 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2697


Data Inicial:

29/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Isenção de Tributos à Empresa KINGSPAN ISOESTE - Indústria e Comércio de isolantes Térmicos S/A e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 2696


Data Inicial:

22/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.627 de 2017 e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 2695


Data Inicial:

13/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a conceder Cesta Natalina de Confraternização ao Servidor Público Municipal e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 2694


Data Inicial:

30/10/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.627 de 2017 e dá outras providências