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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2674


Data Inicial:

18/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.627 de 2017 e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 2673


Data Inicial:

18/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipl n.º 2.627 de 2017 e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 2672


Data Inicial:

18/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipl n.º 2.627 de 2017 e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 2671


Data Inicial:

18/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Doação de Terreno no Cemitério Municipal à Família de Maria Eduarda Prado Faria, e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 2670


Data Inicial:

18/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 2669


Data Inicial:

25/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Abertura de Créidto Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.627 de 2017 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2668


Data Inicial:

25/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Abertura de Créidto Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.627 de 2017 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2667


Data Inicial:

25/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Abertura de Créidto Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.627 de 2017 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2666


Data Inicial:

25/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera a redação do art. 4º, §2º da Lei n.º 2.413/14 - Lei de Benefícios Eventuais - para ampliar a possibilidade de avaliação social pelos assistentes sociais do Município."

Lei Ordinária Nº 2665


Data Inicial:

12/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação à Logradouro Público do Loteamento Colina da Mantiqueira, neste Município e dá outras providências