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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2550


Data Inicial:

22/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Aparecida Lucia dos Santos Leite

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova denominação ao Logradouro Público do Loteamento Urbano Residencial Lázara Nunes Pereira, localizado no Bairro Rio do Peixe, e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2549


Data Inicial:

22/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a permuta de imóveis públicos e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 2548


Data Inicial:

20/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação o artigo 3º da Lei Municipal nº 794/1981 e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 2547


Data Inicial:

20/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera o §2º do artigo 23 e acrescenta o inciso XXII ao artigo 26 da Lei n.º 2.109/2009."

Lei Ordinária Nº 2546


Data Inicial:

20/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza Concessão de Subvenções Sociais e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 2545


Data Inicial:

20/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cambuí para o exercício financeiro de 2017."

Lei Ordinária Nº 2544


Data Inicial:

20/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera a Lei Municipal n.º 2.532, (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2017."

Lei Ordinária Nº 2543


Data Inicial:

20/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera a Lei Municipal n.º 2.340/2013 - PPA para o Quadriênio 2014/2017 e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 2542


Data Inicial:

29/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao art. 14 da Lei Municipal n.º 2.109/2009 e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 2541


Data Inicial:

11/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.494 de 2015 e dá outras providências."