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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2352


Data Inicial:

18/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera o inciso I do Art. 17 da Lei Municipal nº 2.041/2008e dá outrs providêncais

Lei Ordinária Nº 2351


Data Inicial:

18/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração na Lei MUnicipal nº 2.237/2012 e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2350


Data Inicial:

17/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão de transporte coletivo

Lei Ordinária Nº 2349


Data Inicial:

23/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Economica Federal, oferecer garantias e dá outras providencias."

Lei Ordinária Nº 2348


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao art. 14 da Lei Municipal nº 2.109/2009 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 2347


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a alteração na Lei 2041/2008, e dá outras providencias - Departamento de Transito e Transprte.

Lei Ordinária Nº 2346


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Doação de IMóvel que menciona, ao Estado de Minas Gerais e dá outras providencais.

Lei Ordinária Nº 2345


Data Inicial:

04/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Cria o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD no Municipio de cambuí e dá outras providencias".

Lei Ordinária Nº 2344


Data Inicial:

20/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera os artigos 79, incisos I e III e 132, parágrafo 1º, d, da Lei nº 1985/2008 (Estatuto do Magistérion de Cambui) e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2343


Data Inicial:

20/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a Instituir Sistema de Vale Alimentação no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.