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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2290


Data Inicial:

20/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Acrescenta Percentual de 2% (Dois por cento) ao Art. 2.º, I da Lei Municipal n.º 2.241/2011".

Lei Ordinária Nº 2289


Data Inicial:

10/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Esporte e da Juventude de Cambuí - MG e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2288


Data Inicial:

10/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza Concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2287


Data Inicial:

10/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cambuí para o exercício financeiro de 2013".

Lei Ordinária Nº 2286


Data Inicial:

10/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera a Lei Municipal n.º 2.278, (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013) que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2013".

Lei Ordinária Nº 2285


Data Inicial:

10/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera a Lei Municipal n.º 2.104/2009 - PPA para o Quadriênio 2010/2013 e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2284


Data Inicial:

22/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao Art. 3.º da Lei Municipal n.º 2.158/2010 e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2283


Data Inicial:

22/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Olímpio Cláudio de Brito

Arquivo:


Ementa:

"Dá denominação de "Praça Alair Pereira Borges" à Praça localizada no Bairro Vila Nossa Senhora Aparecida, neste Município e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2282


Data Inicial:

09/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2281


Data Inicial:

09/08/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Airton Francisco Pereira

Arquivo:


Ementa:

"Declara de Utilidade Pública a Associação de Carreiros de Cambuí e dá outras providências".