Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
You Tube

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2253


Data Inicial:

21/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rosely Aparecida de Moraes,Edivaldo Bueno dos Santos,Marina de Moura Ferraz

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2252


Data Inicial:

21/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Regulamenta o Inciso X do Art. 37 da CF, que Dispõe Sobre a Revisão Geral e Anual das Remunerações e Subsídios dos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos, Pensionistas e da Autarquia e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2251


Data Inicial:

21/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação aos incisos II e III, do Art. 6.º da Lei Municipal n.º 2.181/2011 e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2250


Data Inicial:

21/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera o Inciso IV da Lei Municipal n.º 2.179/2011 e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2249


Data Inicial:

21/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao inciso I do Art. 6.º, da Lei Municipal n.º 2.180/2011 e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2248


Data Inicial:

21/12/2011

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera os artigos 1.º e 2.º da Lei Municipal n.º 1.793/2005, que Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2247


Data Inicial:

21/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Isenção de Tributos Municipais à Empresa Sulminas Recicladora Ltda. e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2246


Data Inicial:

19/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Criação de Programa de Extensão de Jornada na Rede Municipal de Ensino a Partir de 2012 e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2245


Data Inicial:

19/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera o Inciso I do Art. 17 da Lei Municipal n.º 2.041/2008 e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2244


Data Inicial:

08/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Município de Cambuí/MG participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Atendimento de Urgência e Emergência e Ações de Educação Permanente em Urgência e Emergência nas Microrregiões de Vaeginha, São Lourenço/Caxambu, Lavras, Três Corações e Três Pontas - CISGEM, e dá outras providências".