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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2121


Data Inicial:

08/03/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Altera a Lei Municipal n.º 2.104/2009 - Plano Plurianual (PPA) e dá outras providências”.

Lei Ordinária Nº 2120


Data Inicial:

24/02/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Olímpio Cláudio de Brito, Rosely Aparecida de Moraes

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a Recomposição Salarial dos Subsídios dos Detentores de Mandatos Eletivos do Executivo, de seus Secretários e dá outras providências”.

Lei Ordinária Nº 2119


Data Inicial:

24/02/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Olímpio Cláudio de Brito, Rosely Aparecida de Moraes

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a recomposição dos Subsídios dos Detentores de Mandatos Eletivos da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências”.

Lei Ordinária Nº 2118


Data Inicial:

24/02/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Olímpio Cláudio de Brito, Rosely Aparecida de Moraes

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre os reajustes de salários e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências”.

Lei Ordinária Nº 2117


Data Inicial:

24/02/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Dá nova redação aos incisos II e III, do artigo 6.º da Lei Municipal n.º 2.055/2009 e dá outras providências”.

Lei Ordinária Nº 2116


Data Inicial:

24/02/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Altera o Inciso IV da Lei Municipal n.º 2.053/09 e dá outras providências”.

Lei Ordinária Nº 2115


Data Inicial:

24/02/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º, da Lei Municipal n.º 2.056/2009 e dá outras providências”.

Lei Ordinária Nº 2114


Data Inicial:

24/02/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe Sobre o Reajuste de Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”.

Lei Ordinária Nº 2113


Data Inicial:

24/02/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe Sobre o Reajuste de Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”.

Lei Ordinária Nº 2112


Data Inicial:

11/02/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências - SOMMAQ”.