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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2131


Data Inicial:

23/04/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências”.

Lei Ordinária Nº 2130


Data Inicial:

13/04/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 1.437/1998 e dá outras providências”.

Lei Ordinária Nº 2129


Data Inicial:

13/04/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe Sobre a Remuneração dos Cargos de Médico e dá outras providências”.

Lei Ordinária Nº 2128


Data Inicial:

30/03/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe Sobre Alteração da Lei Municipal n.º 1.476/1999 e dá outras providências - SAAE”.

Lei Ordinária Nº 2127


Data Inicial:

30/03/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rosely Aparecida de Moraes

Arquivo:


Ementa:

“Declara de Utilidade Pública a Associação do Circuito Turístico Serras Verdes do Sul de Minas e dá outras providências”.

Lei Ordinária Nº 2126


Data Inicial:

25/03/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza o Município de Cambuí - MG a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências”. SOMMA Infra - Estrutura.

Lei Ordinária Nº 2125


Data Inicial:

09/03/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências”.

Lei Ordinária Nº 2124


Data Inicial:

09/03/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Altera a Lei Municipal n.º 2.072/2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e dá outras providências”

Lei Ordinária Nº 2123


Data Inicial:

09/03/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Altera a Lei Municipal n.º 2.104/2009 - Plano Plurianual (PPA) e dá outras providências”.

Lei Ordinária Nº 2122


Data Inicial:

08/03/2010

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Cria Dotação Orçamentária, Abre Crédito Especial, nas unidades orçamentárias do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.”