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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2171


Data Inicial:

15/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cambuí, para o Exercício de 2011 e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2170


Data Inicial:

15/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera a Lei Municipal n.º 2.104/2009 - PPA para o Quadriênio 2010/2013 e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2169


Data Inicial:

15/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza Concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2168


Data Inicial:

15/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza Permuta de Imnível Público Urbano e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 2167


Data Inicial:

15/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Rosely Aparecida de Moraes

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a coleta de lixo tecnológico no Município de Cambuí-MG e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2166


Data Inicial:

10/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe Sobre o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Cambuí - MG.

Lei Ordinária Nº 2165


Data Inicial:

10/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Acrescenta o Percentual de 10% (dez por cento) no artigo 4.º, inciso I, da Lei Municipal n.º 2.102/2009".

Lei Ordinária Nº 2164


Data Inicial:

10/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera a Lei Municipal n.º 2.143 - LDO, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária

Lei Ordinária Nº 2163


Data Inicial:

03/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Olímpio Cláudio de Brito

Arquivo:


Ementa:

"Dá Denominação à Logradouro Público do Loteamento Cruzeiro do Sul, neste Município e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 2162


Data Inicial:

03/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe Sobre Alteração da Lei Municipal n.º 1.437/98 e dá outras providências".