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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2046


Data Inicial:

31/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cambuí - MG para o exercício financeiro de 2009”.

Lei Ordinária Nº 2045


Data Inicial:

31/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Altera a Lei Municipal n.º 1.814/2005 - Plano Plurianual (PPA) e dá outras providências”.

Lei Ordinária Nº 2044


Data Inicial:

31/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe Sobre a Regulamentação do Serviço de Táxi no Município de Cambuí e dá outras providencias”.

Lei Ordinária Nº 2043


Data Inicial:

23/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Cria e dá denominação a Centro de Educação Infantil Municipal e dá outras providências - Bairro Santo Antônio”.

Lei Ordinária Nº 2042


Data Inicial:

23/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Cria o Centro de Convivência da Terceira Idade de Cambuí e dá outras providências”.

Lei Ordinária Nº 2041


Data Inicial:

23/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Institui a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cambuí e dá outras providências”.

Lei Ordinária Nº 2040


Data Inicial:

23/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Maria Luiza Ribeiro

Arquivo:


Ementa:

“Dá denominação de Travessa Zulmira Carolina Siqueira Pereira à logradouro do Município e dá outras providências”.

Lei Ordinária Nº 2039


Data Inicial:

23/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Maria Luiza Ribeiro

Arquivo:


Ementa:

“Dá denominação de Rua Anívio Rodrigues Gonçalves à logradouro do Município e dá outras providências”.

Lei Ordinária Nº 2038


Data Inicial:

22/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências”.

Lei Ordinária Nº 2037


Data Inicial:

22/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Altera a Lei Municipal n.º 1.912/2007 - Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e dá outras providências”.