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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1952


Data Inicial:

19/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe Sobre a Doação de Área à Empresa New Bras Comercial Ltda. e dá outras providências”.

Lei Ordinária Nº 1951


Data Inicial:

19/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cambuí - MG para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências”.

Lei Ordinária Nº 1950


Data Inicial:

07/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe Sobre Parcelamento de Tributos Municipais e dá outras providências”.

Lei Ordinária Nº 1949


Data Inicial:

07/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Jair Célio de Souza

Arquivo:


Ementa:

“Modifica a Lei Municipal n.º 1.915/2007, alterando a denominação de Ruas do Loteamento Vale das Rosas , neste Município e dá outras providências”.

Lei Ordinária Nº 1948


Data Inicial:

06/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza Permuta de Bens entre o Município de Cambuí e o Hospital Ana Moreira Salles da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cambuí e dá outras providências”.

Lei Ordinária Nº 1947


Data Inicial:

06/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a conceder Cesta Natalina de Confraternização aos seus Servidores e dá outras providências”.

Lei Ordinária Nº 1946


Data Inicial:

06/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências”.

Lei Ordinária Nº 1945


Data Inicial:

22/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Altera a Lei Municipal n.º 1.814/2005 - PPA e dá outras Providências”.

Lei Ordinária Nº 1944


Data Inicial:

22/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências”.

Lei Ordinária Nº 1943


Data Inicial:

09/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza Concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e dá outras providências”.