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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1828


Data Inicial:

29/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Altera a Lei 1816/2005 - LOA e Dá outras Providências”.

Lei Ordinária Nº 1827


Data Inicial:

23/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Altera a Lei Municipal n.º 1.784/2005 - LDO e Dá outras Providências”.

Lei Ordinária Nº 1826


Data Inicial:

23/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Altera a Lei 1816/2005 - LOA e Dá Outras Providências”.

Lei Ordinária Nº 1825


Data Inicial:

23/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Altera a Lei 1814/2005 - PPA e Dá Outras Providências”.

Lei Ordinária Nº 1824


Data Inicial:

23/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza a Prorrogação de Contratação por Tempo Determinado nos Termos da Lei 1.703/2003 e Dá Outras Providências”.

Lei Ordinária Nº 1823


Data Inicial:

23/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Maria Luiza Ribeiro,Jair Célio de Souza

Arquivo:


Ementa:

“Dá Denominação a Logradouro Público deste Município e Dá Outras Providências”.

Lei Ordinária Nº 1822


Data Inicial:

23/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação do Município de Cambuí e Dá Outras Providências”.

Lei Ordinária Nº 1821


Data Inicial:

23/12/2005

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cambuí e Dá Outras Providências”.

Lei Ordinária Nº 1820


Data Inicial:

23/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Maria Luiza Ribeiro

Arquivo:


Ementa:

“Dá denominação a Logradouro Público da Vila Santo Antonio, neste Município e Dá Outras Providências”.

Lei Ordinária Nº 1819


Data Inicial:

23/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Helder Luiz Chaves da Silveira

Arquivo:


Ementa:

“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Jardim Américo e Dá Outras Providências”.