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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1549


Data Inicial:

20/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Luiz Guilherme da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Acrescenta Número de Táxi no Município e seus respectivos pontos e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1548


Data Inicial:

07/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Luiz Guilherme da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Cambuí e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1547


Data Inicial:

07/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Luiz Guilherme da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Cria Dotações Orçamentárias, Abre Crédito Especial de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e anula dotações de igual valor no Orçamento-Programa do Município".

Lei Ordinária Nº 1546


Data Inicial:

07/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Luiz Guilherme da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2.001".

Lei Ordinária Nº 1545


Data Inicial:

07/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Luiz Guilherme da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Aprova o Plano Plurianual para o ano de 2001".

Lei Ordinária Nº 1544


Data Inicial:

07/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Luiz Guilherme da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Acrescenta Parágrafo único ao artigo 1º e Institui Anexo à Lei Municipal nº 1.530/2000 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências".

Lei Ordinária Nº 1543


Data Inicial:

07/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Luiz Guilherme da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza Concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências".

Lei Ordinária Nº 1542


Data Inicial:

23/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

José Antônio Moreira

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública a Casa de Apoio ao Drogado e ao Alcoólatra.

Lei Ordinária Nº 1541


Data Inicial:

23/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Luiz Guilherme da Silva

Arquivo:


Ementa:

Dá Denominação ao Terminal Rodoviário e à Praça, localizados na Rua João Moreira Salles.

Lei Ordinária Nº 1540


Data Inicial:

08/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Carlos dos Santos

Arquivo:


Ementa:

"Declara de Utilidade Pública a Associação Juventude Unida Dançante de Cambuí".