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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1390


Data Inicial:

22/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Instalação da Industria Rhodes neste município e dá outras providencias".

Lei Ordinária Nº 1389


Data Inicial:

16/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Cria o Centro de Atendimento Especializado - CEMAE".

Lei Ordinária Nº 1387


Data Inicial:

02/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério"

Lei Ordinária Nº 1386


Data Inicial:

02/12/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Cambuí"

Lei Ordinária Nº 1385


Data Inicial:

18/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Prefeitura Municipal a realizar permuta com terreno de sua propriedade e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 1384


Data Inicial:

04/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe Sobre Coleta de Entulho e dá Outras Providências"

Lei Ordinária Nº 1383


Data Inicial:

04/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Cambuí"

Lei Ordinária Nº 1382


Data Inicial:

04/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza Concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências.

Lei Ordinária Nº 1381


Data Inicial:

04/11/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Código de Posturas do Município de Cambuí e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1380


Data Inicial:

21/10/1997

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a adquirir um lote de terreno com área de 180,00m² e dá outras providências."