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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1346


Data Inicial:

17/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Condomínio Fechado de pequenas áreas e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1345


Data Inicial:

30/10/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cambuí para o exercício financeiro de 1.997 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1344


Data Inicial:

30/10/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1.997 do SAAE e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1343


Data Inicial:

30/10/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Plano Plurianual de Governo do Município de Cambuí, para o período de 1997 a 1999 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1342


Data Inicial:

30/10/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Nova Planta Genérica de Valores do Município de Cambuí e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1341


Data Inicial:

15/10/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.310/95 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1340


Data Inicial:

15/10/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1.285/94 (Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Cambuí) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1339


Data Inicial:

30/09/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede Subvenções Sociais à várias Entidades da Cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1338


Data Inicial:

03/09/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1.997 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1337


Data Inicial:

07/08/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública o Esporte Clube Paulista e dá outras providências.